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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um televisor para a Casa Paroquial de Itaitinga, e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar veículo à Secretaria de Saude do Estado do Ceará e adota outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Fixa salários dos servidores municipais na forma que indica.
Altera os Vencimentos dos Professores Municípais para adequação ao Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Regime Jurídico Único volume 02
Regime Jurídico Único Volume 01
Dispõe sobre a política Municipal da Criança e do Adolescente.
Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento aos servidores do Município de Itaitinga.
Dispõe sobre o regime de Suprimentos de Fundos e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e Postura do Município e dá outras providências.
Fixa Critérios e Disciplina a Concessão de Diárias, Ajuda de Custo e Abono de Campo, a Servidores Públicos Municípais da Administração Direta e Indireta e Fundações em viagem a serviço do Município.
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Itaitinga,para o exercício financeiro de 1993.
Institui os Tributos Próprios de Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adota outras providências.
Projeto de Lei que Disciplina a Contratação Temporária de Pessoal.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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