Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59

Lei Municipal: 364/2009 29/12/2009 · Dispõe sobre o Plano Plurianual período de 2010/2013.Acessar Lei Municipal: 360/2009 16/11/2009 · Altera a Lei Municipal n.º 284, de 16 de fevereiro de 2006, que trata da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 358/2009 16/11/2009 · Altera a Lei nº 284, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 351/2009 27/10/2009 · Cria o carimbo para a marcação de animais no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 350/2009 19/10/2009 · Modifica a redação do art. 111, caput, da Lei Municípal de nº 175/00, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 349/2009 19/10/2009 · Institui nome oficial a Rua no Bairro Ponta da Serra em nosso Município.Acessar Lei Municipal: 348/2009 19/10/2009 · Institui nome oficial a Rua no Bairro Ponta da Serra em nosso Município.Acessar Lei Municipal: 347/2009 28/08/2009 · Dispõe sobre a declarar de Utilidade a Fundação Cultural Acauã e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 346/2009 28/08/2009 · Dispõe a cerca da ampliação e atualização da Zona Urbana do Município de ITAITINGA/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 345/2009 28/08/2009 · Extingue o Distrito de GERERAÚ, no Município de ITAITINGA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 344/2009 28/08/2009 · Dispõe sobre a criação, bem como delimita os bairros do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 343/2009 28/08/2009 · "Dispõe autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a Secretaria de Esporte e Juventude".Acessar Lei Municipal: 339/2009 15/06/2009 · Dispõe autorização para obtenção de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., a abertura de crédito especial para o Programa de Intervenções Viárias (Provias) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 338/2009 15/06/2009 · Altera o Anexo I da Lei 332, de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 342/2009 26/05/2009 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 341/2009 26/05/2009 · Dispõe sobre a doação de um terreno, pertencente ao Município de Itaitinga/CE, ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 340/2009 16/05/2009 · Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 337/2009 11/05/2009 · Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao Estado do Ceará para a construção de uma Escola de Educação Profissional e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 336/2009 07/05/2009 · Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municípal de Financiamento à Cultura, cria o Fundo Municípal de Cultura - (FMC) no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 335/2009 07/05/2009 · Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 334/2009 23/04/2009 · Dispõe sobre a criação e a organização da Estrutura da Secretaria da Juventude e Esporte.Acessar Lei Municipal: 333/2009 26/03/2009 · Altera a Tabela Salarial da Lei nº 286 de 30 de junho de 2006, Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério - PCR/MAG, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 332/2009 26/02/2009 · Altera a Lei n.º 286 de 30 de junho de 2006, Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério - PCR/MAG, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 331/2009 12/02/2009 · Altera os limites de zoneamento do uso do solo do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências..Acessar Lei Municipal: 330/2009 29/01/2009 · Altera o salário dos professores de nível médio da rede pública municipal de ensino conforme Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.Acessar Lei Municipal: 327/2008 30/12/2008 · Dispõe sobre aconcessão de incentivos fiscais e econômicos. para empresas que se estabeleçam no Municipio de Itaitinga ou nele ampliem suas atividades, institui o Fundo de esenvolvimento Econômico do Municipio de Itaitinga - FMDI, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 285/2006 15/03/2006 · Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 284/2006 16/02/2006 · Altera a Lei nº 280 de 15 de dezembro de 2005 sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 283/2005 15/12/2005 · Dispõe sobre os novos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 279/2005 15/12/2005 · Altera o paragráfo único do art. 1° da Lei Municipal 265, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.Acessar

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