NOMEAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022.
NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.
DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.
Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matriculado sob o nº 12703, pertencente ao quadro da Guarda Municipal, admitido aos 07/05/2020, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSISTENTEDE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.
EXONERAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de março de 2022.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Itaitinga, das categorias áreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretários Escolares e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupante do cargo de Secretário(a) Escolar contratado do Poder Executivo de Itaitinga e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública Municipal de Ensino de Itaitinga/CE,e adota outras providências.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA ADECI, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra, MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO para o cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação do deste Município, na forma da legislação atual atinente â matéria, a partir de 21 de março de 2022.
NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE? ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 21 de março de 2022.
NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ? ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 21 de março de 2022.
EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022.
EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 18 de março de 2022.
EXONERAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022.
Nomeia os membros para constituir a Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 802, de 03 de março de 2022, c/c Decreto Municipal nº 017, de 06 de maio de 2022.
NOMEAR o Sr. JOÃO HUMBERTO DE LIMA CARNEIRO JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022.
NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022.
NOMEAR a Sra. MARIANA MONTEIRO PEREIRA, servidora efetiva,para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022.
EXONERAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.
NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga, na forma da Lei nº 801/2022, a partir do dia 03 de março de 2022.
EXONERAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo de NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.
NOMEAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 03 de março de 2022.
EXONERAR a Sra. LUCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA do cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.
EXONERAR o Sr. HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO do cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022.
