RETIFICAR a Portaria nº 005, de 01 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ para exercer o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social – Itaitinga-PREV, somente referente ao nome do cargo que o servidor exerce.

EXONERAR o Sr. GUSTAVO GONDIM MACHADO do cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

EXONERAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ do cargo de DIRETORA ESCOLAR da E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, Símbolo-DAS-4, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de novembro de 2022.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, designado através da portaria no 174/2022, de 17 de outubro de 2022.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogo da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol, e dá outras providências.

EXONERAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de novembro de 2022.

Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências.

EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO do cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2022.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR o Sr. DAVI PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES para o cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. ALINE SALES NUNES FÉLIX para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. NATANIELLE SOUZA MENDES para o cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. RAYANE QUEIROZ RANGEL para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Fica revogado o Decreto nº 019/2022, que suspendia o uso de todas as redes sociais/mídias sociais oficiais vinculadas ao Poder Executivo Municipal por tempo determinado.

EXONERAR a Sra. FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de outubro de 2022.

EXONERAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

EXONERAR o Sr. PAULO VITOR RANGEL CAVALCANTE do cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

Autoriza compra e venda com reconvenção hipotecária entre a empresa LIZ ELETRIC INDUSTRIAL S A e ITA RENTAL PARTICIPACOES LTDA, e dá outras providências.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

Cria a Gratificação Especial da Educação Básica – GEEB, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Transfere para o dia 24 de outubro de 2022 o ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, e dá outras providências.