NOMEAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.
NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotadana Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.
EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.
NOMEAR a Sra. ALESSANDRA BATISTA DE SOUSA para a Função Gratificada FG - 1, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de abril de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº 711/2021 a composição dos membros da Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a presidência do primeiro, a saber: 1. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA Assessor Jurídico da Procuradoria Geral; 2. ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO Médico Perito da Junta Médica Oficial; 3. JAILA BASTOS CARVALHO Representante do Departamento de Recursos Humanos;
NOMEAR o Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para o cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.
DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil que atuam no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO do cargo de Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2021.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 043/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PORTANTO DESISTINDO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DECRETAÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS NO BAIRRO ANCURI
Dispõe sobre a composição dos membros eletivos do Conselho Municipal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Orgânica 001/2020.
Decreta ponto facultativo no Município no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUALN°34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Público Municipal de Itaitinga a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento de afastamentos temporários por motivos de saúde dos Servidores Públicos de Itaitinga - CE, validação de atestados médicos e cria a Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga-CE e dá outras providências.
Denomina de Augusto Alves Pereira o Centro Integrado de Reabilitação de ltaitinga-CIRI, na forma que indica.
Denomina de Carlos de Albuquerque Lima, a Creche Escolar localizada no Bairro Ponta da Serra no Município de Itaitinga, na forma que indica.
Decreta feriado no Município no dia 25 de março de 2021 e ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 e dá outras providências.
Elogiar o servidor GERMANO CESAR QUIRINO, Coordenador da Imunização, em razão da dedicação, zelo, idoneidade, dinamismo, compromisso, eficiência e respeito ao interesse público apresentado pelo supramencionado servidor durante todo o seu período de trabalho junto à Secretaria de Saúde, bem como em reconhecimento de sua proatividade, superação das expectativas do cargo e contribuição inestimável para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela Coordenadoria de Imunização do Município de Itaitinga-CE.
Estabelece a programação do Circuito Cultural Emergencial e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUALN°33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vitimas do novo coronavírus no Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CF-88, REVOGANDO A LEI 530 DE 2015 E CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS, COMENDAS, PRÊMIOS, CERTIFICADOS, TROFÉUS, DISTINÇÕES, TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA E OUTRAS CONDECORAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM ENTREGUES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Decreta feriado no Município no dia 19 de março de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º. Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023.
