Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaitinga na forma eletrônica e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.

Cria o Programa de Renda Mínima do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Estabelece a Auditoria interna no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo por objeto a revisão todos os processos de licenciamento ambiental realizados no ano de 2020 e dá outras providências.

Com fulcro na Lei 420-2011 altero o valor Gratificação de Função da Procuradoria Geral do Município de que trata a Lei 320-2008 e dá outras providências.

NOMEAR nos termos do art. 192 da Lei 386-2010 a composição dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX - Procurador; 2. ALINE ALMEIDA SILVA - efetivo; 3. DEMETRIUS LOPES TEXEIRA - efetivo;

Art. 1º- NOMEAR, nos termos do art. 39 da Lei 386/2010, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. Dejnane Passos Bandeira; Assistente Administrativo I e Assessora Jurídica-Lotada na Procuradoria do Município; 2. Sabina Leila Barros dos Santos, Professora - Lotada na Secretaria de Educação do Município; 3. Ana Lúcia Gonçalves da Silva- Psicopedagoga - Lotada na Secretaria de Educação.

Nomeia a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga.

Membros da Comissão de Licitações, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Trata da cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. LÚCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para o cargo de DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para o cargo de NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DE COLETAS E ANALISE DE DADOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARAES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. ERIKAH PINTO DE SOUSA para o cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.