NOMEAR a Sra. CAMILA THAYNNA HOLANDA DE CASTRO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 03 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. EVELINY ROCHA DE ALMEIDA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 02 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRICIA GALDINO GIRÃO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 01 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Nomear, nos termos do art. 192 da Lei nº 386/2010, os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada para atuar especificamente no processo em face do servidor Rafael Uchôa de Oliveira, sendo: I –Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos (Presidente); II – Jemyson Xavier da Silva, matrícula nº 17420 (Membro); III - José Claudino Fernandes dos Santos Filho, matrícula nº 9288 (Membro).

NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. GISLEY BARROS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO EDUARDO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. PAULO SÉRGIO EDUARDO do cargo/função de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. PEDRO IVO ALMEIDA MATIAS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO OBRAS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRÍCIA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE APOIO A EVENTOS, SOLENIDADES E CERIMONIAL lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA para exercer o cargo/função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA do cargo/função de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS para exercer o cargo/função de PROCURADORA ADJUNTA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO ADJUNTO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONTROLE DE PESSOAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

EXONERAR a Sra. VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo/função de GERENTE DA CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. RAYANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES do cargo/função de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de maio de 2025.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 774, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.

Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil.

Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Belo Horizonte/MG do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA Secretario de Saúde, para participar de 4 (quatro) dias do XXXVIII Congresso do Conasems no período de 15 a 18 de Junho de 2025.