CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Belo Horizonte/MG do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO Secretario de Saúde, para participar de 4 (quatro) dias do XXXVIII Congresso do Conasems no período de 15 a 18 de Junho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Belo Horizonte/MG do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA AMORIM, para participar de 4 (quatro) dias do XXXVIII CONGRESSO DO CONASEMS no período de 15 a 18 de Junho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Belo Horizonte/MG do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretario de Saúde, para participar de 4 (quatro) dias do XXXVIII Congresso do Conasems no período de 15 a 18 de Junho de 2025.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio 2025 – 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.

Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Rio de Janeiro/RJ da servidora efetiva ocupante do cargo de Secretária Escolar e Segunda Secretária do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB e Segunda Secretária do Municipal de Educação, Sra. FRANCISCA NORMA DOS SANTOS ALVES, para participar no VII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Seminário do CACS do FUNDEB, que serão realizados no Palácio Tiradentes, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, com saída marcada para o dia 08 de junho de 2025 e retorno no dia 13 de junho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Rio de Janeiro/RJ da servidora efetiva ocupante do cargo de Professora e Presidenta do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, para participar no VII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Seminário do CACS do FUNDEB, que serão realizados no Palácio Tiradentes, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, com saída marcada para o dia 08 de junho de 2025 e retorno no dia 13 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

Nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA – CMDMI, em conformidade com a Lei Municipal Nº 722, em 14 de abril de 2021, e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA GALDINO NETO para exercer o cargo/função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de maio de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor VAGNER GUIMARÃES SILVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS para COORDENADOR ADMINISTRATIVO E TESOURARIA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor SAMUEL BENITO NUNES PAIVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO para COORDENADOR DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NÍSIA GUERREIRO VASCONCELOS Cargo de TESOUREIRA para TESOUREIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA para COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MATEUS RIEDEL MATOS Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIO para GERENTE DE CÉLULA DE CONTABILIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.

NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE INTERVENÇÃO SÓCIO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FINANÇAS para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento.

NOMEAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA do cargo/função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANDRÉA DE OLIVEIRA MELO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE para GERENTE DE CÉLULA DE FINANÇAS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento.

NOMEAR a Sra. MARIA ALVANÍZIA ALVES LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE HOTELARIA E HIGIENIZAÇÃO lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE MONITORAMENTO E AUDITORIA lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. ANTÔNIA JOCÉLIA RODRIGUES BESSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. FÁTIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CIDADANIA FISCAL lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. DARLENE DA SILVA REINALDO para exercer o cargo/função de MOBILIZADORA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. DEMÉTRIUS LOPES TEIXEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. FELIPE QUEIROZ SERPA para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS, AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONVÊNIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.