Nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Itaitinga vai realizar a reinauguração do Mercado Público Cosmo Pires, um espaço tradicional, simbólico e [...]
29-04-2026
DESIGNAR a servidora MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste M [...]
NOMEAR a Sra. ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educa [...]
EXONERAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PRÓPRIOS, lotado na Secretaria de Educação deste [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 2 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor d [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 1 (uma) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da diár [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 1 (uma) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% (vintepor cento) sobre o valor da diária, [...]
Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.
Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 20 de abril de 2026.
Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 e 03 de abril de 2026.
