Diário oficial

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Últimas publicações

CONVOCAÇÃO: 185/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

NOMEAÇÃO: 184/2024 06/11/2024

06/11/2024

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à [...]

ADVERTÊNCIA: 08/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONCORDAR com o parecer da Comissão Processante, a qual constatou que o servidor AGLAILSON QUEIROZ SANTOS, matrícula funcional XXX16, praticou a infração disciplinar de descum [...]

DIÁRIA: 05/2024 07/07/2024

07/07/2024

Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o val [...]

DIÁRIA: 06/2024 19/06/2024

19/06/2024

Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajudar de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária, tota [...]

DIÁRIA: 026/2024 12/06/2024

12/06/2024

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizan [...]

LEI MUNICIPAL: 951/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre alteração dos art. 4º e 6º da Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 950/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal nº 486, de 17 de setembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 948/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dá nova redação ao art. 1º e altera o anexo único da Lei nº 927/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 032/2024 14/10/2024

14/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 18/09/2024

18/09/2024

Delimita o prazo máximo para operações de crédito consignado emfolha de pagamenlo dos servidores municipais, e dá outras providencias.

DECRETO: 026/2024 26/08/2024

26/08/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 775/2021, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre criação de área estratégica para grandes equipamentos - AEGE.

PROTOCOLO:2024.12.05-0001AGUARDANDO PROPOSTAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E DIREITO DE TRÂNSITO PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO/CE

Início: 05/12/2024

Fim: 10/12/2024

CONCORRÊNCIA: 2024.07.003CPE 05/11/2024

25/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – MAPP 2653, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/11/2024

Valor estimado: R$ 6.206.548,01

Situação: ABERTA

Data da situação: 08/12/2024

CONCORRÊNCIA: 2024.12.002CPE 23/10/2024

12/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/11/2024

Valor estimado: R$ 2.082.184,30

Situação: ABERTA

Data da situação: 08/12/2024