PROJETO DE REAJUSTE DO MAGISTÉRIO

Tipo: PROJETO

Data: 24/03/2022

ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/03/2022

RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/03/2022

ATA DE APRECIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ARBOVIROSES PARA O ANO DE 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/03/2022

3ª ATA SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/03/2022

4ª ATA DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/03/2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - MARÇO /2022 - CMSB.

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/03/2022

POSSE DO NOVO COLEGIADO DO CMSB; ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE; EXPLANAÇÃO SOBRE O CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A CAGECE E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO; PLANO MUNICIPAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Resolução 002/2022 Plano Municipal pela Primeira Infância

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 09/03/2022

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DE ITAITINGA

Tipo: PROJETO

Data: 09/03/2022

ESTE PLANO TEM POR OBJETIVO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA (ZEROA SEIS ANOS) A SEREM EFETIVADAS POR MEIO DE AÇÕES CONCRETAS E ARTICULADAS ENTRE SI, VIABILIZANDO NO COTIDIANO DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS O VIVER E CRESCER SAUDÁVEL PRÓRPRIO DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

3ª ATA PLANO PRIMEIRA INFANCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/03/2022

PARECER JURÍDICO Nº 042/2022 - SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA EXPRESSA PARA DAR IMÓVEL, BEM DOADO PELO MUNICÍPIO, DE GARANTIA HIPOTECA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 07/03/2022

Resolução 001/2022 Plano Municipal de Ação - 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/02/2022

2ª ATA PLANO DE AÇÃO. FÓRUM SELO UNICEF

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/02/2022

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2021 - RECURSOS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 001/2022 APROVAR DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 21/02/2022

APROVAR DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS FEDERAL E ESTADUAL DO ANO DE 2020.

2A. ATA 21.02.2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/02/2022

RESOLUÇÃO N.004/2022 APROVAR INSCRIÇÕES DE ENTIDADES

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/02/2022

APROVAR AS INSCRIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES: INSTITUTO MARIA DA HORA; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA E O INSTITUTO KRIARTE SÃO LOURENÇO.

ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SINDROMES GRIPAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 16/02/2022

ATA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROMES GRIPAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/02/2022

1A. ATA 10.02.2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/02/2022

2ª ATA ENCAMINHAMENTOS. IMP RENDA

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/02/2022

ATA DE BOAS VINDAS PARA O ANO DE 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/01/2022

1ª ATA FIA. CALENDÁRIO. PLANO DE AÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/01/2022

1ª ATA SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/01/2022

ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS; ANUÊNCIA - GARANTIA DE HIPOTECA; CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; INDEFERIMENTO DA RATIFICAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO BEM IMÓVEL PÚBLICO

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/01/2022

LEI Nº 788/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDEB

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/12/2021

ATA PARA DEBATER SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/12/2021

ATA SOBRE O AGROAMIGO, LEITURA DOS NOMES DOS AGRICULTORES PARA HOMOLOGAÇÃO DOS PRETENDENTES AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/12/2021

RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 21/12/2021