PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CREAS AGOSTO2022

Tipo: PROJETO

Data: 25/08/2022

PROJETO TÉCNICO POLÍTICO CREAS AGT 2022

Tipo: PROJETO

Data: 25/08/2022

REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC)

RESOLUÇÃO N.07/2022 - APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.08/2022 - APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO SERVIÇO MEDIDAS SOCIEDUCATUVAS MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.09/2022 - APROVAR INSCRIÇÃO PROG. EXECUÇÃO MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.10/2022 - APROVAR INSCRIÇÃO DO PAEFI

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.11/2022 - APROVAR PLANO DECENAL MUNICIPAL 2022 A 2032

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO N.12/2022 - APROVAR PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - APROVAR PROJ. TEC. POLÍTICO (CREAS); REL. COF. ESTADUAL DOS BE E PAIF. ANO 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

REGIMENTO INTERNO CREAS DE ITAITINGA AGOSTO DE 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RELATÓRIO DESEMP. COFINANCIAMENTO ESTADUAL BENEFICIOS EVENTUAIS 1º SEMESTRE 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RELATÓRIO DESEMP. COFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 2022 1º SEMESTRE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

7ª ATA RECONDUÇÃO MANDATO AURENIO

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/08/2022

8A ATA 25.08.2022 RESOLUÇÕES CREAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/08/2022

7A 25.08.2022 RELATORIO DESEMP. COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/08/2022

ATA PARA PLANEJAR AS VISITAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/08/2022

ATA SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DE VISITA AS ESCOLAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/08/2022

ATA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RESOLUÇÕES, VISITAS TÉCNICAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/07/2022

ATA DA REUNIÃO DO CMSB DE ITAITINGA SOBRE O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/07/2022

DISCUSSÃO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 (NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO); AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DELEGAR À CAGECE A COBRANÇA PELO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; E CONSULTA À CAGECE SOBRE O INTERESSE NESTA MATÉRIA.

7ª ATA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/07/2022

6A ATA 19.07.2022 SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/07/2022

ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL; CONCESSÃO DE INCETIVOS FISCAIS; TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DOADO

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/07/2022

RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA POMNE PARTICIPAÇÕES S/A DEMAIS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 19/07/2022

LEI Nº 830/2022 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 15/07/2022

LEI Nº 827/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/06/2022

6ª ATA 24.06.2022 SELO UNICEF. STAS. CREAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/06/2022

LEI Nº 821/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 10/06/2022

ATA PARA APRESENTAÇÃO DO CHECK-LIST DAS VISITAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/06/2022

RESOLUÇÃO Nº 003/2022 APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 07/06/2022