GUIA DE FÓRUNS COMUNITÁRIOS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 31/10/2022

PLANO DE AÇÃO PELA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ITAITINGUENSES

Tipo: PROJETO

Data: 31/10/2022

RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LIZ ELECTRIC INDUSTRIAL S.A, PARA A EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 28/10/2022

ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/10/2022

RESOLUÇÃO Nº 022/2022 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA MAREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 26/10/2022

10A ATA REUNIÃO SOBRE EDITAL DE PROJETOS DO FUNDO DA CRIANÇA E CONFERÊNCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/10/2022

OFÍCIO 245/2022 - SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE ENTIDADES NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 21/10/2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAITINGA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAGECE E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/10/2022

APRESENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS, PRAZOS E ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CONFORME O PLANO MUNICIPAL DE 2020)

OFÍCIO Nº 240/2022 - SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DAS ENTIDADES NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL

Tipo: OFÍCIOS

Data: 20/10/2022

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 19/10/2022

9A ATA ADESÃO DOS GESTORES AO PROJETO MEU REGISTRO MINHA CIDADANIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/10/2022

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB - 4º BIMESTRE - 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/10/2022

RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE CADASTRO TÉCNICO, MODELO DE CURRÍCULO DE PROFISSIONAL TÉCNICO E A LISTAGEM NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE CADASTRO TÉCNICO PROFISSIONAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA O REQUISITO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA PARA ÁREAS SUPERIORES A 1HA/10.000M²

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - APROVA O NOVO MODELO DE PLACA A SER FIXADO NOS ESTABELECIMENTOS OBJETOS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 011/2022 - APROVA A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ITAITINGA PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE, AO LONGO DO ANO, TENHAM REALIZADO CONSIDERÁVEIS SERVIÇOS AMBIENTAIS OU AINDA SE DESTACADO EM PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/09/2022

ATA PARA ANALISAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES, E PROPOSTAS DE NOVOS PROJETOS

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/09/2022

REGIMENTO INTERNO - MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/09/2022

ATA PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DAS ESCOLAS VISITADAS E ORGANIZAÇÃO PARA VISITAR NOVAS ESCOLAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/09/2022

8A ATA 20.09.2022 SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/09/2022

9ª ATA ALTERAÇÃO NO COLEGIADO

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 013.2022 INCLUSÃO DE ENTIDADE NO CMDCA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 16/09/2022

ATA DE APRESENTAÇÃO DOS REPASSES REFERENTE AOS MESES DE ABRIL A JULHO

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/09/2022

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

Tipo: COMPROVANTE

Data: 10/09/2022

8ª ATA ACOLHIMENTO IDOSO

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/09/2022

ATA PARA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROCESSO QUE RESULTOU NA RELAÇÃO DE SERVIDORES PARA O RATEIO DO FUNDEB - 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/09/2022

LEI Nº 834/2022 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CME

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/09/2022

ESTA LEI REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (CME) COMO ÓRGÃO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, REPRESENTATIVO E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. DEFINE AS FUNÇÕES NORMATIVA, DELIBERATIVA, CONSULTIVA E FISCALIZADORA DO CONSELHO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, FIXA O MANDATO DOS CONSELHEIROS EM 04 ANOS E REVOGA A LEI ANTERIOR (Nº 129/1997), ADEQUANDO O MUNICÍPIO ÀS DIRETRIZES DA LDB Nº 9.394/96.

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/08/2022

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/08/2022

OFÍCIO Nº 189/2022 - SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE ENTIDADES NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL

Tipo: OFÍCIOS

Data: 29/08/2022