RESOLUÇÃO N° 010/2023 - APROVAR A DESTINAÇÃO DE RECURSO FEDERAL, NO VALOR DE 200 (DUZENTOS MIL) REAIS, PARA AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 31/12/2023

ATA PARA APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PLENA DE IMÓVEL E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA R7 PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - APROVA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA EKO NORTH SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI-ME, PARA A EMPRESA MASSAS & SABORES EIRELI-ME

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - APROVA A INTENÇÃO DA EMPRESA VERTICAL CONNECT DE SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/12/2023

ATA DE INFORMES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS CALIFÓRNIA LTDA ME

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/12/2023

25ª ATA 19.12.2023 II FÓRUM SELO UNICEF. LEI ESCUTA ESPECIALIZADA

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/12/2023

OFÍCIO Nº 458/2023 - SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE ENTIDADE NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL

Tipo: OFÍCIOS

Data: 15/12/2023

ATA DE RETROSPECTIVA DO ANO 2023; PLANEJAMENTO E ALINHAMENTO DO CMDMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES 2024; CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL DO CONSELHO DA MULHER E OUTROS ASSUNTOS AFINS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/12/2023

ATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL CONAE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/12/2023

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL.

19ª ATA 07.12.2023 SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 07/12/2023

ATA DE INFORMES DO SECRETÁRIO DA SAÚDE E DEMANDAS DOS CONSELHEIROS

Tipo: REUNIÃO

Data: 07/12/2023

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

Tipo: PROJETO

Data: 06/12/2023

ATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/12/2023

ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/12/2023

AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Tipo: COMPROVANTE

Data: 01/12/2023

18ª ATA 30.11.2023 VISITA DOS CONSELHEIROS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/11/2023

ATA PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VISITAS PENDENTES

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/11/2023

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/11/2023

CONVOCATÓRIA/2023

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 23/11/2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (CMEI) - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/11/2023

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

Tipo: COMPROVANTE

Data: 10/11/2023

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

Tipo: COMPROVANTE

Data: 10/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 022/2023 - APROVA DE ACORDO COM O NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 08/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 08/11/2023

ATA PARA APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SALDOS REMANESCENTES PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

Tipo: REUNIÃO

Data: 08/11/2023

ATA PARA APROVAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNIFORÇA DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 01/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ITA RENTAL PARTICIPAÇÕES LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 01/11/2023