RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 01/11/2023

PORTARIA Nº 186/2023 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 01/11/2023

PORTARIA Nº 187/2023 - DESIGNA UM SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 01/11/2023

17ª ATA 26.10.2023 SUSPEITA DE MAUS TRATOS; VISITA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/10/2023

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

Tipo: COMPROVANTE

Data: 26/10/2023

ATA PARA REVISIONAL DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE ATAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/10/2023

24ª ATA 18.10.2023 PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFANCIA E ADOLESCENCIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/10/2023

PARECER JURÍDICO Nº 292/2023/PGM

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/10/2023

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/10/2023

ATA DE DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/10/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - MANDATO 2023/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/10/2023

APRESENTAÇÃO DO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E APRECIAÇÃO DE ABAIXO-ASSINADO DA APREDI

ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. 01.10.2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/10/2023

23ª ATA 28.09.2023 ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/09/2023

CONVOCATÓRIA/2023

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 28/09/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CME PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO (RESOLUÇÃO 001/2023) , IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/09/2023

DEBATE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (PORTARIA Nº 1.495/2023).

RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 26/09/2023

OFÍCIO 03.2023 DIRETOR TRANSPORTE. DIA NACIONAL DO IDOSO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/09/2023

OFÍCIO 18.2023 CEL DELADIER FEITOSA. ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/09/2023

18ª ATA 20.09.2023 ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/09/2023

ART. 1° - APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE - ANO: 2023 - 1° SEMESTRE; ART. 2º - APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF - ANO: 2023 - 1° SEMESTRE; ART. 3° - APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS CONFORME AS PORTARIAS MC N° 369 E 378 DE 2020; ART. 4°- APROVAR A SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LINHA DE BASE DO RESULTADO SISTÊMICO 7 - SELO UNICEF ART. 5° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELIÇÃO DE NOVA DIRETORIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 07/09/2023

ATA DE LOGISTICA E ESCALA PARA VISITAS AS ESCOLAS E ELEIÇÃO DA SEGUNDA SECRETÁRIA DO CAE

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/09/2023

OFÍCIO Nº 35.2023 MINIST. DES. ASSIST. SOCIAL - MONITORAMENTO SALDO CONTAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/09/2023

OFÍCIO Nº 38.2023 MINIST. DES. ASSIST. SOCIAL - ELABORAÇÃO PROJETO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/09/2023

16ª ATA PALESTRA SAMU E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/09/2023

ATA PARA APROVAR A ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS; DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO; PERMISSÃO DE USO BEM IMÓVEL PÚBLICO

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA ISENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA F&A SERVIÇOS LTDA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 04/09/2023

15ª ATA 31.08.2023 ATA SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 31/08/2023

22ª ATA 31.08.2023 PREPARATIVOS PARA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Tipo: REUNIÃO

Data: 31/08/2023

ESTATUTO SOCIAL TONNY ÍTALO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/08/2023