CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 21/08/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 001/2023, PME E INFORMES

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/08/2023

APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMEI, DISCUSSÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 E INFORMES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/08/2023

ESTABELECE NORMAS E DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO (CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO) DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA. A RESOLUÇÃO ABORDA CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALÉM DE NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E AJUSTAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES. FUNDAMENTADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB Nº 9.394/96).

ATA PARA ORGANIZAR O EVENTO OUTUBRO ROSA; CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA; AGOSTO LILÁS; AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS DA COORDENADORIA DA MULHER; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/08/2023

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL PARA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E PARA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INDTITUTO TONNY ÍTALO

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/08/2023

ESTATUTO SOCIAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 03/08/2023

ATA SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PARA O MANDATO DE 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/08/2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSB PARA APRESENTAÇÃO DA EMPRESA AMBIENTAL CEARÁ (AEGEA SANEAMENTO) E DISCUSSÃO SOBRE INVESTIMENTOS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TAXA DE LIXO.

Tipo: REUNIÃO

Data: 29/07/2023

APRESENTAÇÃO DA AMBIENTAL CEARÁ, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ESGOTO EM 17 MUNICÍPIOS CEARENSES

RESOLUÇÃO Nº 020/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO BIÊNIO DE 2023 A 2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 28/07/2023

ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DA REDE PSICOSSOCIAL - MUDANÇA DE TIPOLOGIA DO CAPS

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/07/2023

21ª ATA SORTEIO NUMEROS ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/07/2023

RELATÓRIO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: EVENTO

Data: 26/07/2023

RESOLUÇÃO Nº 019/2023 - APROVA A MUDANÇA DE TIPOLOGIA DO CAPS I PARA CAPS II DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 26/07/2023

ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/07/2023

16ª ATA 19.07.23 AJUSTES CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/07/2023

ATA PARA APROVAR A TRANSFERÊNCIA PLENA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/07/2023

PORTARIA Nº 136/2023 - NOMEA PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 07/07/2023

RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA AS NORMAS TÉCNICAS, OS PROCEDIMENTOS E O MODELO RELATIVOS AO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO AMBIENTAL - RAMA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAN) DE ITAITINGA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/07/2023

RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, O MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO, O MODELO PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AS LISTAS DE CHECAGEM (CHECKLISTS)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/07/2023

ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA PLACA INDICATIVA DE CONCESSÃO DE LICENÇA COM AS DIMENSÕES

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/07/2023

LEI Nº 876 - INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 04/07/2023

ATA PARA DEBATER SOBRE A LEI MUNICIPAL DO CONSELHO DA SAÚDE E REVISIONAR DOCUMENTOS

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/06/2023

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DEMONSTRATIVO DOS SERVIÇOS 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 29/06/2023

PORTARIA Nº 133/2023

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 28/06/2023

ATA PARA APRESENTAÇÃO DAS NUTRICIONISTAS DO TRABALHO REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/06/2023

ATA DE ESCOLHA DO PRESIDENTE(A) E VICE-PRESIDENTE(A) DO CACS DO FUNDEB

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/06/2023

CONVOCATÓRIA/2023

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 26/06/2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA INFORMES GERAIS DA SME E APRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS AOS GESTORES ESCOLARES.

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/06/2023

REUNIÃO PARA TRATAR DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: INFORMES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; APRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMEI PARA OS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE FÉRIAS, RODÍZIO DE FUNCIONÁRIOS EM JULHO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL; INFORMES SOBRE ENTREGA DE KITS ESCOLARES, FARDAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.

20ª ATA 22.06.23 PAPEL DA COMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/06/2023

15º ATA 20.06.23 CONFERENCIA. ACESSUAS TRABALHO

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/06/2023