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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59
Portaria: 034/2026 23/02/2026 · NOMEAR o Sr. ICARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 016B/2026 23/02/2026 · EXONERAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 016A/2026 23/02/2026 · EXONERAR a Sra. ELINEIDE QUEIROZ DE LIMA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.Acessar Decreto: 04/2026 12/02/2026 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 33/2026 10/02/2026 · Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.Acessar Decreto: 03/2026 10/02/2026 · Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.Acessar Portaria: 031/2026 09/02/2026 · NOMEAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 030/2026 09/02/2026 · EXONERAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS do cargo/função de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 029/2026 06/02/2026 · NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo/função de GERENTE DE PESQUISA DE PREÇOS lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 028/2026 06/02/2026 · EXONERAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO do cargo/função de SUPERVISOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 027/2026 06/02/2026 · NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONFERÊNCIA E CLASSIFICAÇÃO DE COMPRAS lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 026/2026 06/02/2026 · EXONERAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS do cargo/função de COORDENADORA DE COMPRAS, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 025/2026 06/02/2026 · NOMEAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 024/2026 06/02/2026 · EXONERAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Decreto: 02/2026 06/02/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2026 05/02/2026 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL Cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO para AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I, migrando do Gabinete do Prefeito para a Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 022/2026 05/02/2026 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR Cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO para AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I, migrando do Gabinete do Prefeito para a Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 021/2026 05/02/2026 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor LEO MACHADO MENDES Cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO para AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I, migrando do Gabinete do Prefeito para a Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 020/2026 05/02/2026 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO para AGENTE DE CONTRATAÇÃO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I, migrando do Gabinete do Prefeito para a Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 019/2026 05/02/2026 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO para AGENTE DE CONTRATAÇÃO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I, migrando do Gabinete do Prefeito para a Procuradoria Geral do Município.Acessar Portaria: 018/2026 05/02/2026 · NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para exercer o cargo/função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO lotado na Procuradoria Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 016/2026 05/02/2026 · EXONERAR o Sr. GUSTAVO TÁVORA CAVALCANTE do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 015/2026 05/02/2026 · EXONERAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA do cargo/função de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 17/2026 04/02/2026 · CEDER, a Servidora NADJA NARA DE MORAIS ARAUJO, enfermeira matricula nº 10498,com ressarcimento para a origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais na Coordenação de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme solicitado, a partir do dia 1º de outubro de 2025 até 30 de junho de 2029.Acessar Portaria: 001/2026 29/01/2026 · Estabelece os Procedimentos Operacionais Padrão – POP para disciplinar a utilização de sprays realmente não letais PSi PRO de emprego multiambiente e névoa para controle de agressores pelos agentes de segurança pública do município de Itaitinga, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 13.060/14 e em observância às recomendações humanitárias da ONU.Acessar Portaria: 14/2026 28/01/2026 · Designar a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, matrícula nº 18980, para desempenhar interinamente as atribuições do cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL EURBANÍSTICA, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, nos termos do art. 18, §2° da Lei Municipal 386/2010 c/c Lei municipal nº 971/2025, a partir do dia 26 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 013/2026 21/01/2026 · EXONERAR a Sra. ÂNGELA MARIA DE LIMA DA SILVA do cargo/função de COORDENADORA DA EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO – TIPO B,lotada na Secretaria de Educação,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 003/2026 21/01/2026 · Altera a Portaria n° 002/2021, sobre a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de saúde, em nível ambulatorial.Acessar Portaria: 12/2026 20/01/2026 · Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.Acessar Portaria: 11/2026 20/01/2026 · Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 36.479, Procuradora Adjunta; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Célula de Processos Judiciais; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Célula de Apoio Jurídico ao Meio Ambiente; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; e, FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHO, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 45.584, Procurador do Município, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processos Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.Acessar

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