EXONERAR a Sra. MARILIA FERREIRA DA ROCHA do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DAS REDES SOCIAIS lotado no Gabinete do Vice - Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. ERMÓGENS ABREU RIBEIRO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025
EXONERAR o Sr. LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS JUDICIAIS lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO MÚLTIPO USO, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga/Ce, e dá outras providências.
EXONERAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. MARCOS VENÍCIOS CARVALHO ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
ANTÔNIO EVANGELISTA NETO, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO para COORDENADOR DE CONTROLE URBANO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS.
FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do Cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS
EXONERAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
GIGLIANE DA SILVA SANTOS do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS para GERENTE DE CÉLULA ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS
transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ÍCARO BRENO DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.