EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
Dispoe sobre a revogação da lei 284, de 16 de fevereiro de 2006, alteração e atualização da estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo do Municipio de Itaitinga, cria cargos de provimento em comissão, altera as nomenclaturas e os valores das gratificações e adota outras providências.
ALTERA A LEI Nº 920/2024, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI Nº 723/2021 E DO ART. 9° DO DECRETO N° 036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. MARIA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARCILENE FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO B DA EEF FRANCISCO SALES FILHO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 27 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. LEONARDO ANDRÉ MESQUITA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIO lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 27 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. REINALDO ASSUNÇÃO DE LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 27 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA MARILIA DE MELO THEOPHILO para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO DE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. CRISTIANE XAVIER LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE APOIO A INFORMÁTICA EDUCATIVA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ELIAS TORRES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ELIZANGELA RIBEIRO TAVARES para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. FRANCIRENE ALVES DE LIMA para exercer o cargo de COORDENADORIA DE AÇÃO EDUCACIONAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS EDUCACIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BASICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CEARÁ.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ..
