Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59

Lei Municipal: 1041/2025 15/12/2025 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI Nº 328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1040/1025 15/12/2025 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2025 10/12/2025 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Itaitinga para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2025 10/12/2025 · DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar Portaria: 12/2025 09/12/2025 · DESIGNAR a servidora NATHALIA LIMA MARTINS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Lei Municipal: 1039/2025 08/12/2025 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS SERVIDORES ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO QUE REALIZAREM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS AOS SÁBADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1038/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE COORDENADORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 776/2025 02/12/2025 · NOMEAR a Sra. HOSANA MARIA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO DE SAÚDE DA MULHER lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.Acessar Portaria: 775/2025 02/12/2025 · Aplicar ao servidor MAWNIER LOPES PEREIRA, matrícula nº 717835, a , com fundamento no art. 171, inciso II, c/c os arts. 177 e 179, todos da Lei Municipal penalidade de DEMISSÃO nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE), em razão da prática da infração disciplinar de abandono de cargo.Acessar Decreto: 54/2025 02/12/2025 · Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a instrução de processos disciplinares através de audiência à distância por Videoconferência, no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1035/2025 02/12/2025 · NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, Nº 169, CENTRO, DE CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO (TIA LIEGE).Acessar Decreto: 52/2027 27/11/2025 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 27/2025 DE 01/07/2025, RELATIVO AO IPTU/2025.Acessar Portaria: 774/2025 24/11/2025 · NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE COMUNICAÇÃO SÓCIO TURÍSTICO E CULTURAL lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2025.Acessar Portaria: 773/2025 24/11/2025 · EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2025.Acessar Portaria: 772/2025 19/11/2025 · NOMEAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2025.Acessar Portaria: 771/2025 18/11/2025 · Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) NIVEA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) NIVIA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I.Acessar Decreto: 50/2025 18/11/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DE FERIADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2025 17/11/2025 · Aplicar ao servidor RAFAEL UCHÔA DE OLIVEIRA, matrícula nº 98590, a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 170 da Lei nº 386/2010, o Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE.Acessar Lei Municipal: 1034/2025 14/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1033/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO ANCURÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 770/2025 05/11/2025 · NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), instituída pelo Decreto nº 048/2025.Acessar Decreto: 48/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃODA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1032/2025 27/10/2025 · Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Portaria: 768/2025 24/10/2025 · Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2025-2027, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº022/93 de 30 de junho de 1993.Acessar Portaria: 767/2025 24/10/2025 · DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2025/2027, com base na Lei n° 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.Acessar Decreto: 45/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1031/2025 24/10/2025 · ALTERA A LEI Nº 423/2011 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FISCAL E TRIBUTAÇÃO GDFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1030/2025 24/10/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como autoriza a atualizar, no que couber, as Leis de nº 936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de nº 955/2024 (Lei Orçamentária Anual) e de nº 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.Acessar Portaria: 763/2025 21/10/2025 · NOMEAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.Acessar Portaria: 766/2025 20/10/2025 · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.Acessar

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