transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO para GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, em conformidade com a Lei nº 744, de 26 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de ASSESSOR ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no gabinete do prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2025.

EXONERAR a Sra. ANA CARLA SOUZA do cargo de COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO lotada na Secretária de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. TATIANA DE SOUSA GADELHA do cargo de COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO lotada na Secretária de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de março de 2025.

Nomear para compor o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para a continuidade do mandato de 2023/2025, com inclusão dos novos conselheiros, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.

Decreta ponto facultativo no município o dia 28 de março de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO E DA EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRICIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. ELIZANGELA DOS SANTOS FERREIRA do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. LUCIANA ALVES DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA ZILMA LUZO FIRMINO para exercer o cargo/função de CÉLULA-SERVIÇO DE ATENÇÃO AO USUÁRIO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de março de 2025.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO E DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

EXONERAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

EXONERAR o Sr. CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

EXONERAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA do cargo de VICE-DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.