Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59

Portaria: 010/2026 20/01/2026 · NOMEAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Cultura e Turismodeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 009/2026 20/01/2026 · EXONERAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA do cargo/função de SEÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 01/2026 19/01/2026 · DESIGNAR a servidora NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 05.26.01.19.001 da Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Portaria: 008/2026 19/01/2026 · EXONERAR a pedido a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA do cargo/função de VICE-DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 007/2026 19/01/2026 · EXONERAR a pedido a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo/função de DIRETORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 006/2026 19/01/2026 · EXONERAR a pedido a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS do cargo/função de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 005/2026 19/01/2026 · NOMEAR o Sr. RAFAEL VIEIRA LUZ para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 004/2026 19/01/2026 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDINARDO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 003/2026 19/01/2026 · NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 01/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 02/2026 07/01/2026 · Aplicar ao servidor, matrícula nº 0717789, a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no art. 171, inciso II, c/c os arts. 177 e 179, todos da Lei Municipal nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE), em razão da prática da infração disciplinar de abandono de cargo.Acessar Portaria: 01/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · . NOMEAR o Sr. MATEUS DOS SANTOS MAIA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, para substituir os Conselheiros Titulares.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · ° DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · CEDER, ao FÓRUM DESEMBARGADOR FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO, a servidora FRANCISCA SUYANE DO NASCIMENTO SILVA, para compor a equipe técnica social, conforme solicitado, em 02/01/2026 até 31/12/2026.Acessar Portaria: 779/2025 31/12/2025 · EXONERAR o Sr, MATEUS DOS SANTOS MAIA DO do cargo de NÚCLEO-OUVIDORIA, lotado na Secretraria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da legislação atual atinente a matéria , a partir de 31 de dezembro de 2025.Acessar Lei Complementar: 17/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota outras providências.Acessar Portaria: 778/2025 29/12/2025 · EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de dezembro de 2025.Acessar Lei Complementar: 16/2025 29/12/2025 · Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 012, de 28 de dezembro de 2022, Código Tributário do Município de Itaitinga, e dá outras providencias..Acessar Decreto: 59/2025 23/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 e 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 58/2025 23/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 777/2025 18/12/2025 · CEDER, com ônus para este Município, o servidor SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA, servidor público Municipal, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, nos termos do Convênio CV n° 107/2025 e com término em 31 de dezembro de 2030.Acessar Decreto: 57/2025 16/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 e 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 15/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA OS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1047/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 13 DE MARÇO DE 2025, NA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 24 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1046/2025 15/12/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1001/2025, DO DIA 09 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.Acessar Lei Municipal: 1045/2025 15/12/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º DA LEI Nº 999/2025, DO DIA 09 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1044/2025 15/12/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS FORTES PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 04.207.255/0001-80 E FORTES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.606.595/0001-11, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008 E N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DO CDE DE N° 043/2025 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1043/2025 15/12/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INDICADAS QUE COMPOEM O GRUPO ECONÔMICO G&D PARTICIPAÇÕES S/A, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008 E N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DA CDE DE N° 039/2025 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1042/2025 15/12/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INDICADAS QUE COMPÕEM O GRUPO ECONÔMICO UNIFORÇA, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008/, N° 370/2010, DAS RESOLUÇÕES DA CDE DE N° 010/2023, 011/2023, 012/2023 E 038/2025 DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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