Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor RAFAEL LIMA CAVALCANTE do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA para COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

NOMEAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE MÉDIA COMPLEXIDADE lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora YARA VIANA MARTINS do Cargo de COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ para COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANDARA DE LIMA ALMEIDA do Cargo de COORDENADORA DO CRAS JABUTI para COORDENADORA DO CRAS JABUTI prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DO CAD-ÚNICO para GERENTE DE CÉLULA GESTÃO FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

EXONERAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DO TRABALHO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO JOVEM APRENDIZ lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DAS CONDICIONALIDADES lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. NILZILENE BARROS DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ALDIRLENE CRISÓSTOMO GADELHA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONTRATOS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. SANDRA PORTELA BARBOSA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ALTA COMPLEXIDADE lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JURANDIR LESSA BEZERRA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 14 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. lotado no Gabinete do Prefeito.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JOSE NETO MARQUES DE LIMA do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA para SECRETÁRIA ADJUNTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Esporte e Juventude.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora INNA GUERRA DE MELO Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA para SECRETÁRIA ADJUNTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Cultura e Turismo.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.

NOMEAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. NATHÁLIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CREAS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.