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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59
Portaria: 751/2025 24/09/2025 · NOMEAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 001/2025 24/09/2025 · Dispõe sobre a designação da Servidora MYRIAM MARINHO SALDANHA como Ouvidora do Fundo Municipal de Previdência Social.Acessar Lei Municipal: 1021/2025 23/09/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS – TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.Acessar Portaria: 750/2025 22/09/2025 · NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATANE DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Portaria: 749/2025 22/09/2025 · NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 748/2025 22/09/2025 · NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 747/2025 22/09/2025 · EXONERAR o Sr. JOÃO BATISTA GALDINO NETO do cargo/função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 020/2025 22/09/2025 · DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar Portaria: 019/2025 22/09/2025 · DESIGNAR a servidora GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar Lei Municipal: 1020/2025 19/09/2025 · REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 1002/2025 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO LEI MUNICIPAL N:971/2025.Acessar Portaria: 018/2025 19/09/2025 · DESIGNAR a servidora DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar Instruções Normativas: 004/2025 19/09/2025 · Estabelece o novo procedimento sobre a designação, atribuições e responsabilidades do gestor e do fiscal de contratos administrativos, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.Acessar Portaria: 002/2025 19/09/2025 · DESIGNAR os servidores Mateus Riedel Matos matrícula n° 17330, como Liquidante Geral Principal e Valdiso Caetano Mendonça matrícula n° 18802 como Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Acessar Portaria: 746/2025 18/09/2025 · NOMEAR a Sra. CLÁUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Portaria: 737A/2025 18/09/2025 · EXONERAR a Sra. CLÁUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2025.Acessar Portaria: 17/2025 18/09/2025 · DESIGNAR o Assessor Jurídico, Dr. Francisco Leandro Viana da Silva, indicado pela Procuradoria Geral do Município, para proceder a uma Sindicância em desfavor do Guarda Municipal MICHAEL ROCHA RODRIGUES, matrícula funcional 12699, desta Secretaria, para apuração de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Guarda Municipal, FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos e o Guarda Municipal, MARCOS VENICIUS DA SILVA SOUSA, matrícula 12698, para acompanhar os trabalhos da presente comissão de sindicância administrativa na forma da Legislação atual atinente.Acessar Portaria: 16/2025 17/09/2025 · CONCEDER ao servidor WASHINGTON DA ROCHA MOURA a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a partir de 01 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 745/2025 16/09/2025 · DESIGNAR o Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer a função de MEMBRO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 744/2025 16/09/2025 · DESIGNAR o Sra. RENATA MARIA SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS para exercer a função de MEMBRO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 743/2025 16/09/2025 · DESIGNAR o Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.Acessar Lei Municipal: 1019/2025 12/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1018/2025 12/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1017/2025 09/09/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1016/2025 09/09/2025 · INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.Acessar Lei Municipal: 1015/2025 09/09/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO ITAITINGA.Acessar Lei Municipal: 1014/2025 09/09/2025 · FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO.Acessar Portaria: 741/2025 08/09/2025 · Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída ao servidor SAMUEL PEIXOTO DA MOTA, matrícula nº 717789, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaitinga – Ceará, em conformidade com o art. 156, inciso X e art.177 da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga), conforme as razões e fundamentos constantes no Ofício nº XX/2025 anexo.Acessar Portaria: 735A/2025 08/09/2025 · NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE DO GERVASIO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Portaria: 739/2025 01/09/2025 · CEDER, o servidor ELIZEU DA SILVA COSTA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 1353640, estando presente nos quadros da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA – DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação – SEDUC, do município de Ocara/CE com ressarcimento para a secretaria de origem, a partir do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2028.Acessar Portaria: 738/2025 01/09/2025 · CEDER, a servidora TICIANE JUCÁ ABITBOL DE MENEZES MEDEIROS, Cirurgiã- Dentista, matrícula n° 981, com ressarcimento para a secretaria de origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais no Centro de Especialidades Odontológicas Joaquim Távora, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme solicitado, a partir do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2028.Acessar

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