NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BASICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CEARÁ”.

“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.”.

“NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, DE MISSIONÁRIO DAVID DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Disciplina os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

EXONERAR a Sra. HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGÃO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025.

EXONERAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO B DA EEF FRANCISCO SALES FILHO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ADENILSON PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA KARINE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A – EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA GALDINO para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NEILDE DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. VLÁDIA BENTO DE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – EEF SANTA TEREZINHA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. REGILANE OLIVEIRA DE SOUSA LUCAS para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LEIA SOUZA DE ARAÚJO FIGUEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO B – CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer o cargo de NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO, com lotação na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. LUIS AIRTON SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, com lotação no Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a criação do Brasão e da Bandeira do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.