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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59
Portaria: 13/2025 01/09/2025 · Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor CÁSSIO DIAMANTE DA SILVA, matrícula n° 12692, desta Secretaria, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial Municipal, por descumprimento do dever funcional disposto no art. 156, X, da lei 386/2010.Acessar Portaria: 12/2025 01/09/2025 · Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, Desta Secretaria, pela pratica de infração disciplinar de ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato, conforme previsto no art. 158, inciso I, combinado com o art. 169, da Lei Municipal 386/2020.Acessar Portaria: 737/2025 22/08/2025 · EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOMES DUARTE do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2025.Acessar Portaria: 736/2025 22/08/2025 · NOMEAR o Sr. EUGÊNIO TAVARES XAVIER para exercer o cargo/função VICE – DIRETOR E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES – TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de agosto de 2025.Acessar Portaria: 735/2025 22/08/2025 · NOMEAR a Sra. AKÁCIA EMANUELLE RANGEL DE LIMA SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ELÉTRICO lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.Acessar Decreto: 32/2025 22/08/2025 · Altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaitinga, nos termos da Lei Municipal nº 757/2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2025 22/08/2025 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Lei Municipal nº 949, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2025 22/08/2025 · ALTERA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS INDICADOS NO DECRETO N° 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 734/2025 21/08/2025 · Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2025, instaurado em face do servidor Rafael Uchôa de Oliveira, matrícula nº 98590, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Instruções Normativas: 003/2025 21/08/2025 · Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais visando à proteção dos dados dos titulares de acessos não autorizados e a política de proteção de dados pessoais da Prefeitura Municipal de ItaitingaAcessar Portaria: 733/2025 18/08/2025 · NOMEAR o Sr. JOÃO GOMES DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.Acessar Portaria: 732/2025 18/08/2025 · EXONERAR a Sra. LUANA KARISA MEDINO MALVEIRA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PESCA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.Acessar Portaria: 731/2025 18/08/2025 · NOMEAR a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO MACHADO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.Acessar Lei Municipal: 1013/2025 12/08/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.Acessar Lei Municipal: 1012/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 1011/2025 12/08/2025 · INSTITUI A CAMPANHA "INFÂNCIA LIVRE DE TELAS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1010/2025 12/08/2025 · TORNA DISPONÍVEIS EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.Acessar Lei Municipal: 1009/2025 12/08/2025 · INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.Acessar Lei Municipal: 1008/2025 12/08/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1007/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBIICO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1006/2025 12/08/2025 · CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1005/2025 12/08/2025 · Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1004/2025 12/08/2025 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 729/2025 11/08/2025 · Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída ao servidor MAWINIER LOPES PEREIRA, guarda civil patrimonial, matrícula nº 1338, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaitinga/Ceará, em conformidade com o art. 156, incisos I e X da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga), conforme as razões e fundamentos constantes no Ofício nº 265/2025/PGM.Acessar Portaria: 728/2025 11/08/2025 · Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 36.479, Procuradora Adjunta; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Célula de Processos Judiciais; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Célula de Emissão de Pareceres Administrativos e Licitatórios; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Célula de Apoio Jurídico ao Meio Ambiente; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processos Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.Acessar Portaria: 001/2025 05/08/2025 · NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 3003829-30.2023.806.0117, os seguintes profissionais de Educação Física:Acessar Decreto: 030/2025 04/08/2025 · Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Itaitinga–CE.Acessar Decreto: 028A/2025 31/07/2025 · Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP até outubro de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 725/2025 29/07/2025 · AUTORIZAR a Requisição, com ônus para este Município, da servidora FERNANDA VENÂNCIO BARROS – matrícula nº 12832, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Cartório da 94º Zona Eleitoral - Fortaleza/CE, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Resolução TRE/CE nº 775/2020, a partir do dia 15 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026.Acessar Portaria: 724/2025 24/07/2025 · RETIFICAR o ato de nomeação de servidor. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEA MORAES DE ALENCAR, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) VANDERLEA MORAES DE ALENCAR, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I.Acessar

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