DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. JOSÉ DANILO DE SOUSA FERREIRA, matrícula 14812, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANGORÁ(CRAS ANGORÁ) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula 10562, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. HILCA MARIA CAVALCANTE LEMOS, matrícula 12872, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABUTI (CRAS JABUTI) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, matrícula 13521, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento SINE/IDT ITAITINGA da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS, matrícula 14957, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BARROCÃO (CRAS BARROCÃO) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR o Sr. VALDÍSIO CAETANO MENDONÇA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 a 31de julho de 2023.

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

EXONERAR A STA. REGINÁGELA OLIVEIRA SANTIAGO do cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÉNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, lotada na Secletaria de Saúde deste Mrlnicípio, na forma da Legislagão atual atinente à matéria, a partir do dia 24 de junho de2023.

EXONERAR a Sra. DAYANE SILVA DA COSTA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” do município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de 2023 a2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil

Nomear para compor o colegiado do “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável” - CMDRS, do município de Itaitinga – CE, para o biênio 2023/2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.

Torna sem efeito o Decreto de Reversão de Doação nº 031/2017, de 27 de maio de 2017, e dá outras providências.

Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

Institui a Procuradoria Especial da Mulher em Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Institui o Junho Violeta alusivo ao combate à violência e maus tratos contra a pessoa idosa, e dá outras providencias.

Institui o Junho Branco alusivo a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no município de Itaitinga/CE, e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Empresa Francisco Barros de Sousa – ME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à EmpresaF&A Transporte e Serviços LTDA – ME, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. RAYANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de julho de 2023.

EXONERAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos concernentes as datas contidas no Decreto Nº 021/2023 sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2023, nas condições que indica.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026,

Prorrogação do Conselho Municipal de Previdência até julho de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 851, de 24 de fevereiro de 2023, modificando § 2º e os incisos do Art. 4º na forma que indica, e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de junho de 2023.

Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2023 e feriado municipal no dia 13 de junho de 2023, no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 08 de junho de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.