Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Procuradora Geral e Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Nomeia a Areninha localizada no bairro Ancuri de Maria Lioneide Silva Santos e dá outras providencias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir comissão para realização do procedimento de avaliação dos projetos advindos dos editais da Lei Paulo Gustavo do Município de Itaitinga.

EXONERAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA – ESCOLA TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

. EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer ocargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretária Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a quadra da Escola Municipal Lídia Alves Cavalcante de Antônio Flavio Barroso, e dá outras providencias.

Denomina de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA a Casa do Cidadão de Itaitinga, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 1, 61888174, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 2, 61888171, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 3, 61888177, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 4, 61888180, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora das Graças, e dá outras providencias.

Oficializa na semana do estudante um dia especial com atividades recreativas, lúdicas, aulas de campo, demais atividades de acordo com a faixa etária dos alunos e dá outras providencias.

Nomeia a praça do bairro Boa Esperança, de Maria da Conceição Ibiapina de Sousa, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Defesa do Consumidor – SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Câmara dos Vereadores do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.

Nomeia a quadra da Escola Municipal Dona Conceição de Francisco Ailton Rodrigues Mariano e dá outras providencias.

ERRATA AO DECRETO Nº 034/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 928, DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.

NOMEAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.