EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ do cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAITINGAPREVdeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
DESIGNAR a servidora ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS no Fundo de Previdência deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR o Sr. ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUARIO, com lotação na Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de abril de 2024.
EXONERAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
DESIGNAR o servidor VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor LEONARDO ANDRE MESQUITA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor KENY FROTA SOUSA GALVÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO ACOMPA,\HAMENTO. ORGANIZAÇÀO E AVALTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PRO}'IDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria
Autoriza o Poder Execulivo a abrir Crédito Adicional no Orçamerrto Municipal e dá outras providências.
DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 22 de março de 2024a 10 de abril de 2024.
Decreta ponto facultativoo expediente do dia 28 de março de 2024, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
DESIGNAR as servidoras CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CAMINHADA DE SÃO JOSÉ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública direta do Município de Itaitinga
Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2024 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Itaitinga,e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de DIVISAO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2024.
EXONERAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo de DIVISAO ORÇAMENTÁRIA, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2024.
. EXONERAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01a 30 de março de 2024.
