NOMEAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, Símbolo-DAS-4,com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2023.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

EXONERAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município.

EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito

EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 31 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

ALTERA O ART. 192 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 857/2023, que dispõe sobre a progressão por via acadêmica do Magistério e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR o servidor LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Estabelece prazo máximo para operações de crédito consignados em folha de pagamento dos servidores municipais.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO EA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO de 2023..

Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para a prática de atos que especifica.

Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.

EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. ALINE SALES NUNES FELIX do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 02 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. ELIZABETE FERREIRA XAVIER do cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 12 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdeste Município, a partir de 15 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Seção do Múltiplo Uso, para exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço MIlitar, apartir do dia 10 de maio de 2023.

Nomeia a creche situada na Rua Dois - Conj. Habitacional Village, Novo Gereraú, Barrocão, de Abílio Rodrigues Pereira, e dá outras providencias.

Nomeia a nova praça do Bairro Carapió, de DINA SANTOS DA SILVA, e dá outras providencias.

Nomeia a praça do idoso, situada no bairro Centro, de Gersina Assunção da Silva, e dá outras providencias.

EXONERAR a Sra. IRENILDA PEREIRA ALVES MACIEL do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA – TIPO D, com lotaçãona Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de abril de 2023.

NOMEAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR a Sra. NADJA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS para o cargo de NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR a Sra. MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA para o cargo de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de abril de 2023.