NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para o cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2024.
NOMEAR A SRa. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 14 de maio de 2024.
NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Municipio, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia de maio de 2024.
EXONERAR a Sra. JACQUELINE SILVA RIBEIRO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 14 de maio de 2024.
Renovar a CESSÃO, com ônus para este Município, da servidora MARIA VANESSA SILVA DOS REIS - matricula nº 9303, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito da 52ª Zona Eleitoral - Redenção/CE, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Resolução TRE/CE nº 77512020. com alterações trazidas pela Resolução nº 96312023. a partir do dia 12 de junho de 2024.
EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de maio de 2024.
NOMEAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, com lotação na secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a patir do dia 02 de maio de 2024.
Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Empresa Integral Mix, e dá outras providências.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Fica revogado o Decreto nº 051, de 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Institui a utilização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito do Poder Executivo do município de Itaitinga/CE.
Dispõe soóre a suspensão de todas as rcdes sociais/mídias sociaís oficiais vinculada ao Poder Executivo Municipal DE ltaitinga por tempo determinado.
DESIGNAR aservidora público municipal, Sra.EDINAIANE SILVA FELICIANO, matrícula 16530, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdo Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente a matéria
DESIGNAR O Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretrário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de ltaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n° 798/2022, pelo período de 11 a 30 de abril de 2024.
NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de abril de 2024.
NOMEAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA para o cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partiÍ do dia 03 de abril de 2024.
Nomear para compor o colegiado do Conselho Mmicipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Itaitinga para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.
EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abil de 2024 .
NOMEAR a Sra. JACQUELINE SILVA RIBEIRO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de abril de 2024.
DESIGNAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula n° 9388, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, de Itâitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n" 79812022, pelo período de 08 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024.
EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
EXONERAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
EXONERAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
NOMEAR o Sr. PEDRO COSTA DOS SANTOS para o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.
NOMEAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
EXONERAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
