EXONERAR a Sra. FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de outubro de 2022.

EXONERAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

EXONERAR o Sr. PAULO VITOR RANGEL CAVALCANTE do cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

Autoriza compra e venda com reconvenção hipotecária entre a empresa LIZ ELETRIC INDUSTRIAL S A e ITA RENTAL PARTICIPACOES LTDA, e dá outras providências.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

Cria a Gratificação Especial da Educação Básica – GEEB, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Transfere para o dia 24 de outubro de 2022 o ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, e dá outras providências.

DESIGNAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias da titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 de outubro de 2022 a 17 de novembro de 2022.

EXONERAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 17 de outubro de 2022.

NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de outubro de 2022.

Fica cedido o servidor Público Municipal ANTONIO EDER DA SILVA FREITAS, brasileiro, casado, Agente Administrativo – matricula funcional nº 12.900, para exercer as suas atividades junto ao posto do DETRAN, no Município de Itaitinga/CE, conforme preceitua o citado convênio, sem quaisquer ônus para o DETRAN/CE.

EXONERAR a Sra. MIRNA LOURENA ARAÚJO TORRES ANGELIM do cargo de COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.

EXONERAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.

NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, a partir de 03 de outubro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA (PMIA 2022/2031) – DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA – PPAC PARA A EDIÇÃO 2021/2024.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA – SELO UNICEF, MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.

Artigo 1º - Designar os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde. 1. Articulador (a): Líbia Lopes Martiniano 2. Assessor (a): Tatiane Melo Ramos Lima 3. Assessor (a): lasmim Belém Silva 4. Secretário (a): Roberta Bento Lins Paiva

CANCELAR A DESIGNAÇÃO de ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral do Município, para responder interinamente pela Procuradoria Geral, designada através da portaria nº 153/2022, de 25 de agosto de 2022.

CANCELAR a DESIGNAÇÃO de ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, designada através da portaria nº 154/2022, de 25 de agosto de 2022.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Sr. JOSÉ WAGNER DE PAIVA SERPA, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Dispõe sobre a instituição da tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga.

Apresenta menção elogiosa aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 723/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.