NOMEAR a Sra. RENATA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. AURICÉLIA DA SILVA FREITAS para o cargo de DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR o Sr. EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

CEDER, com ônus para este Município, o servidor SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA, servidor público Municipal, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública em Fortaleza/CE, nos termos do Convênio nº 29/2021 e com término em 31 de dezembro de 2025.

Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO ABC, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR a Sra. NAYARA CARLA TARGINO GOMES para o cargo de DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PÚBLICO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determinar aos Secretários Municipais que encaminhem suas portarias e atos normativos para publicação no Diário Oficial do Município e dá outras providências.

EXONERAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES do cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de Janeiro de 2021.

EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 29 de janeiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. MARIA ALAIDE ALVES VIANA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 29 de janeiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

CEDER, sem ônus para este Município, o servidor MARCIO JOSÉ LOPES LIMA – matrícula nº 1355880, Professor de Educação Básica II - História, para o Município de Limoeiro do Norte, nos termos do Convênio nº 26.01.001/2021 e com término em 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre o uso, em situação especial, das quadras das Escolas Municipais pela sociedade Civil e da outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense JOSÉ CIRILO FILHO - "Zé Tutú", e dá outras providências.

Decreta a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o acolhimento e atendimento humanizados no âmbito dos serviços públicos de saúde do Município de Itaitingae dá outras providências.

Estabelece recuperação da área de degradação do lixão de Itaitinga e dá outras providências.

Cria o Programa de Renda Mínima do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.