EXONERAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abril de 2021.

Trata da cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o lançamento pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, para o exercício de 2021, nas condições que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de abril de 2021.

Denomina de Raimundo Nonato Tavares o prédio do Paço Municipal de Itaitinga, na forma que indica.

Denomina de Coronel José Cleber Gonzaga Silva o prédio que fica a Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e serviços públicos de Itaitinga, na forma que indica.

Denomina de Maria de Fátima Fernandes Távora o prédio que fica a Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga, na forma que indica.

Nomear para compor o “CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” do município de Itaitinga, para o quadriênio 2021 – 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº721/2021, de 14 de maio de 2021,com os seguintes membros: 01 -REPRESENTANTE DO SEGMENTO DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS TITULAR: João Igor Gomes Tavares SUPLENTE: Renaria Vieira do Nascimento REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA - AECIT. TITULAR: Maria Margarida Ferreira de Sousa SUPLENTE:Judivan Leite da Silva REPRESENTANTE: SINDICATO DOS SERV. PÚBLICO DE ITAITINGA – SINSEPI 02 -REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS TITULAR: Marcília Irineu Gonçalves REPRESENTANTE: ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO. SUPLENTE: Simone Viana Pires REPRESENTANTE: ESCOLA PROFª LAURA DA COSTA TITULAR: Roberta Bento Lins REPRESENTANTE:ESCOLA MANOEL RODRIGUES PAIVA SUPLENTE:Gislania Ferreira Rocha REPRESENTANTE: ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. 03 -REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO TITULAR: Maria do Socorro Costa SUPLENTE: Maria Aurimeire Cavalcante Oliveira Martins REPRESENTANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04 -REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES TITULAR: Joselina Machado Chagas REPRESENTANTE:ESCOLA ELIAS DE SOUSA SUPLENTE: Maria Rosana Ferreira da Silva REPRESENTANTE:ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA TITULAR: Jarbas Junio Silva de Lima REPRESENTANTE:ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE SUPLENTE:Jocyana Cavalcante da Silva Maciel REPRESENTANTE:ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público ISAC FIRMEZA FEITOSA, ante a possível infração aos deveres impostos aos funcionários públicos, tratados pelos artigos 156, III, IV e X c/c o art. 177, ambos da Lei Municipal nº 386/2010 e dá outras providências.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2022, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais dos estudantes, Estudantes Municipais e Secundarista, Conselho Tutelar e Conselho de Educação.

Estabelece a Auditoria interna no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, tendo por objeto a revisão de todos os processos de doações de imóveis realizadas nos últimos 05 anos,e dá outras providências.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIODE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUAL N°34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para o cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.

NOMEAR nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº 711/2021 a composição dos membros da Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a presidência do primeiro, a saber: 1. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA – Assessor Jurídico da Procuradoria Geral; 2. ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO – Médico Perito da Junta Médica Oficial; 3. JAILA BASTOS CARVALHO – Representante do Departamento de Recursos Humanos;

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.

NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotadana Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.

NOMEAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.

NOMEAR a Sra. ALESSANDRA BATISTA DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de abril de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO do cargo de Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2021.

Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do “Programa Mais Médicos para o Brasil” que atuam no Município e dá outras providências.

DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Decreta ponto facultativo no Município no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição dos membros eletivos do Conselho Municipal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Orgânica 001/2020.