Dispõe sobre o funcionamento interno da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021.

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES de responder interinamente pelo cargo de Secretário de Infraestruturado Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2021.

Autoriza assinatura de convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE e a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE.

Cria o Circuito Emergencial e Cultural de Apresentações Musicais do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a instituição CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO.

“DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.”

Dispõe sobre alteração do fato gerador e da alíquota da Taxa de Vigilância Sanitária constante no Código Tributário Municipal.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FORRÓ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Denomina de Doutor Acilon Gonçalves Pinto o Anexo do Hospital de Itaitinga, na forma que indica.

Cria o Programa Emergencial de Estágio de Itaitinga - PEI e dá outras providências.

Estabelece prazo máximo para operações de crédito consignados em folha de pagamento dos servidores municipais.

NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria e Esporte e Juventude deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

EXONERAR o Sr. ERICK CAETANO LIMA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

NOMEAR o Sr. LÉO MACHADO MENDES do cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitingae dá outras providências.

CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Altera no que couber a Lei Orgânica, a Lei Tributária Municipal e a Lei Organizacional da Procuradoria Geral do Município de ltaitinga,e dá outras providências.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DENOMINA DE “ANTÔNIO MARTINS DA COSTA” O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei Nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do servidor e cidadão Itaitinguense CIRILO NORONHA DE LIMA – “Cici”, e dá outras providências.

Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMApara responder interinamente pelo cargo de Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 22 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA para fazer acompanhamento setorial de Convênios, na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021