Regulamenta a Lei nº 802, de 03 de março de 2022, que disciplina a qualificação de entidades como Organizações Sociais, a celebração de Contrato de Gestão e dá outras providências.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. ERICLÉIA RIBEIRO MARTINS para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.
NOMEAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.
EXONERAR a Sra. ERICLEIA RIBEIRO MARTINS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMILIA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.
NOMEAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022
EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.
NOMEAR a Sra. FABIANA DAMASCENO DE MACÊDO PEREIRA para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.
NOMEAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de Secretário de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de maio de 2022.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de maio de 2022.
EXONERAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA do cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.
EXONERAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA de responder interinamente pela Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de maio de 2022.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA, Ouvidora Geral Substituta, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora SILVÂNIA FERREIRA CARTAXO, Ouvidora Geral do Município, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor RASSINIER PINTO DA SILVA, Ouvidor Setorial da Secretaria de Segurança e Trânsito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE, Ouvidora Setorial da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Juventude e Esporte, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Finanças, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Educação, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Administração, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, Ouvidor Setorial do Gabinete do Prefeito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, Ouvidora Setorial da Procuradoria Geral, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor FRANCISCO IZAÍAS RODRIGUES JÚNIOR, Ouvidor Setorial da Secretaria de Infraestrutura, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor ERIC GOMES DA MOTA, Ouvidor Setorial da ITAITINGAPREV, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros.
RENOMEAR para presidir o presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, matrícula nº12703 o Procurador-Geral do Município CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES.
