| ATA N.15 PREPARATIVOS PROCESSO DE ESCOLHA MEMBROS CONSELHO TUTELAR |
21/03/2023 |
REUNIÃO |
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| OFICIO Nº 015/2023 RESPOSTA AO PROMOTOR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DA CRIANÇA - FIA |
20/03/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA AGRICULTURA FAMILIAR |
17/03/2023 |
REUNIÃO |
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| REGIMENTO INTERNO |
10/03/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| CADASTRO DE ENTIDADE |
10/03/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| 11ª ATA 09.03.2023 EDITAL ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS OSC'S |
09/03/2023 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE AS VISITAS TÉCNICAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E REVISÃO DA SITUAÇÃO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2022 |
06/03/2023 |
REUNIÃO |
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| EDITAL CONVOCAÇÃO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. ELEIÇÕES |
02/03/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 016/2023 APROVAR EDITAL ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
02/03/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 17/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 |
02/03/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| 14ª ATA 02.03.2023 FORMAR COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR |
02/03/2023 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
28/02/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA O CREDENCIAMENTO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
24/02/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE CREDENCIAMENTO E SERVIÇO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DOS BAIRROS BARROCÃO E CARACANGA |
24/02/2023 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA VERIFICAR SE OS PROBLEMAS ENCONTRADOS FORAM SOLUCIONADOS, E VISITAR NOVAMENTE AS CRECHES VISITADAS NO ANO ANTERIOR |
23/02/2023 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APROVAÇÃO DE TRASFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PÚBLICO DOADO |
14/02/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FÊNIX RESÍDUOS RECICLÁVEIS EIRELI - ME |
14/02/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS E VISTORIA AO ÔNIBUS ESCOLAR |
13/02/2023 |
REUNIÃO |
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| CONVOCATÓRIA/2023 |
08/02/2023 |
CONVOCATÓRIA |
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| CONVOCATÓRIA/2023 |
07/02/2023 |
CONVOCATÓRIA |
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| RELATÓRIO DA VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022/2023 |
03/02/2023 |
EVENTO |
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| 11ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
02/02/2023 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 006/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS |
02/02/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| DECRETO Nº 004/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS |
01/02/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA SOBRE A CAPACITAÇÃO REALIZADA PARA AS MANIPULADORAS DE ALIMENTOS |
31/01/2023 |
REUNIÃO |
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| ESTATUTO SOCIAL |
29/01/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE FUNDAÇÃO |
29/01/2023 |
REUNIÃO |
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| OFÍCIO Nº 11.2023 SOLICITA ESPAÇO (LOCAL) PARA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA |
24/01/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
20/01/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE |
20/01/2023 |
LEGISLAÇÃO |
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ATA N.15 PREPARATIVOS PROCESSO DE ESCOLHA MEMBROS CONSELHO TUTELAR
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/03/2023
OFICIO Nº 015/2023 RESPOSTA AO PROMOTOR SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DA CRIANÇA - FIA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 20/03/2023
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo: REUNIÃO
Data: 17/03/2023
REGIMENTO INTERNO
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/03/2023
CADASTRO DE ENTIDADE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/03/2023
11ª ATA 09.03.2023 EDITAL ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS OSC'S
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/03/2023
ATA SOBRE AS VISITAS TÉCNICAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E REVISÃO DA SITUAÇÃO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 06/03/2023
EDITAL CONVOCAÇÃO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. ELEIÇÕES
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 02/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 016/2023 APROVAR EDITAL ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 02/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 17/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 02/03/2023
14ª ATA 02.03.2023 FORMAR COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/03/2023
ATA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA O CREDENCIAMENTO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 24/02/2023
ATA DE CREDENCIAMENTO E SERVIÇO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DOS BAIRROS BARROCÃO E CARACANGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 24/02/2023
ATA PARA VERIFICAR SE OS PROBLEMAS ENCONTRADOS FORAM SOLUCIONADOS, E VISITAR NOVAMENTE AS CRECHES VISITADAS NO ANO ANTERIOR
Tipo: REUNIÃO
Data: 23/02/2023
ATA PARA APROVAÇÃO DE TRASFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PÚBLICO DOADO
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - APROVA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, A SER FIRMADO COM A EMPRESA FÊNIX RESÍDUOS RECICLÁVEIS EIRELI - ME
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 14/02/2023
ATA DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS E VISTORIA AO ÔNIBUS ESCOLAR
Tipo: REUNIÃO
Data: 13/02/2023
CONVOCATÓRIA/2023
Tipo: CONVOCATÓRIA
Data: 08/02/2023
CONVOCATÓRIA/2023
Tipo: CONVOCATÓRIA
Data: 07/02/2023
RELATÓRIO DA VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022/2023
Tipo: EVENTO
Data: 03/02/2023
11ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 02/02/2023
DECRETO Nº 004/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/02/2023
ATA SOBRE A CAPACITAÇÃO REALIZADA PARA AS MANIPULADORAS DE ALIMENTOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/01/2023
ESTATUTO SOCIAL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/01/2023
ATA DE FUNDAÇÃO
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/01/2023
OFÍCIO Nº 11.2023 SOLICITA ESPAÇO (LOCAL) PARA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 24/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 20/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 20/01/2023