NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer o cargo de DIR. DE DIV. O CADUNICO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo de CHEFE SEÇÃO CREAS com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo de DIR. DIV. DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMILIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de CHEFE SEC. MÚLTIPLO USO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo de DIR. DEP. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUARIO, com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a recomposição dos membros da JARI indicados na portaria 077/2021 e dá outras providências
CEDER, com ônus o servidor público municipal, CLAUDIO REGIS PARENTE PESSOA, para o Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita por Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque Presidente do Tribunal Regional do Trabalho/CE, nos termos do Convênio entre o Município de Itaitinga e Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA do Fundo Municipal de Seguridade Social deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
CEDER, com ônus para a Prefeitura de Caucaia, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n° 13662, para exercer cargo comissionado, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
CEDER, com ônus para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a servidora SYLMARA CARLOS BRITO DOS SANTOS PITTA matrícula 0614092, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no âmbito da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 janeiro de 2025.
EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de janeiro de 2025.
DESIGNAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, Guarda Municipal de Itaitinga, matrícula 12719, para a Função de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURÍLLIO DARLLAN DE OLIVEIRA MARTINS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA para exercer o cargo de TESOUREIRO, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.