Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2740 registros

Portaria: 055/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer o cargo de DIR. DE DIV. O CADUNICO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 056/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo de CHEFE SEÇÃO CREAS com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 057/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo de DIR. DIV. DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMILIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 058/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de CHEFE SEC. MÚLTIPLO USO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 059/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo de DIR. DEP. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 060/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUARIO, com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 045/2025 20/01/2025

“Dispõe sobre a recomposição dos membros da JARI indicados na portaria 077/2021 e dá outras providências”

Portaria: 044A/2025 20/01/2025

CEDER, com ônus o servidor público municipal, CLAUDIO REGIS PARENTE PESSOA, para o Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita por Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho/CE, nos termos do Convênio entre o Município de Itaitinga e Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região.

LEI MUNICIPAL: 962/2025 20/01/2025

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 039/2025 17/01/2025

NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA do Fundo Municipal de Seguridade Social deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 040/2025 17/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 041/2025 17/01/2025

NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 041A/2025 17/01/2025

CEDER, com ônus para a Prefeitura de Caucaia, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n° 13662, para exercer cargo comissionado, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

Portaria: 038/2025 16/01/2025

NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 037/2025 13/01/2025

CEDER, com ônus para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a servidora SYLMARA CARLOS BRITO DOS SANTOS PITTA– matrícula 0614092, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no âmbito da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

LEI MUNICIPAL: 959/2025 10/01/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 960/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 036/2025 09/01/2025

NOMEAR a Sra. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 janeiro de 2025.

Portaria: 035/2025 09/01/2025

EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de janeiro de 2025.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DESIGNAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, Guarda Municipal de Itaitinga, matrícula 12719, para a Função de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURÍLLIO DARLLAN DE OLIVEIRA MARTINS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 007/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 008/2025 01/01/2025

NOMEAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

NOMEAR a Sra. NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA para exercer o cargo de TESOUREIRO, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024