Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe soóre a suspensão de todas as rcdes sociais/mídias sociaís oficiais vinculada ao Poder Executivo Municipal DE ltaitinga por tempo determinado.

Institui a utilização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito do Poder Executivo do município de Itaitinga/CE.

Fica revogado o Decreto nº 051, de 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente a matéria

DESIGNAR aservidora público municipal, Sra.EDINAIANE SILVA FELICIANO, matrícula 16530, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdo Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de abril de 2024.

DESIGNAR O Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretrário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de ltaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n° 798/2022, pelo período de 11 a 30 de abril de 2024.

DESIGNAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula n° 9388, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, de Itâitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n" 79812022, pelo período de 08 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024.

NOMEAR a Sra. JACQUELINE SILVA RIBEIRO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abil de 2024 .

Nomear para compor o colegiado do Conselho Mmicipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Itaitinga para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.

NOMEAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA para o cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partiÍ do dia 03 de abril de 2024.

NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

NOMEAR a Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

NOMEAR o Sr. PEDRO COSTA DOS SANTOS para o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ do cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – ITAITINGAPREVdeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.

. EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.

EXONERAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO do cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELTON FÉLIX DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de abril de 2024.

EXONERAR o Sr.RICARDO DE LIMA MONTEIRO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.

NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.

NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.