. EXONERAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
. EXONERAR o Sr. LÉO MACHADO MENDES do cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIO-TURISTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, a Sra. TAISMÁ ALVES SOUSA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de Agente de contratação e Agente de comissão de contratação e apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021 e dá outras providências.
Concede aos Agentes que combatem as Endemias atuantes no município, gratificação por produtividade e dá outras providências.
Nomeia a Areninha localizada no bairro Angorá de Paulo Alvino dos Santos e dá outras providencias.
Nomeia o cinema público de Itaitinga de Armando Barros Alves, e dá outras providências.
Extingue cargos de provimento em comissão da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Travessa João Anastácio para Rua Antônio Carlos Belchior, e dá outras providencias.
Institui Setembro Verde alusivo à causa das pessoas com deficiências, e dá outras providencias.
Nomeia a praça situada no Bairro Parque Santo Antônio de Eulália Alves Monteiro e dá outras providencias.
Nomeia a Rua paralela à Av. Paulino Rocha, situada no Loteamento Terras Novas, de Rua Zilma de Oliveira Filgueiras, e dá outras providencias.
Nomeia a Rua Projetada 01, situada no Bairro Gereraú, de Rua Heloá Maia Santiago Gonçalves, e dá outras providencias.
Nomeia a Rua SDO 01, situada no Bairro Barrocão, de Rua Baden Powell, e dá outras providencias.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 654/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099.
Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga CE, para o Biênio de 2023 a 2025, composto por representantes do governo municipal e sociedade civil.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a Sra. LEILIANA DA SILVA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de novembro de 2023.
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES cujo objeto é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS".
EXONERAR o Sr. FERNANDO LOPES DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2023.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.
