Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59

Portaria: 471/2025 22/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JAILSON DA SILVA DOMINGUES Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 470/2025 22/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NATANIELLE SOUZA MENDES do Cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD para COORDENADORA SAD prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 469/2025 22/04/2025 · NOMEAR o Sr. GERMANO CÉSAR QUIRINO para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 468/2025 22/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora RAYANE QUEIROZ RANGEL Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADORA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 467/2025 22/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDÃO do Cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS para COORDENADORA CAPS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 466/2025 22/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO para GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E ADMINISTRATIVO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 463/2025 22/04/2025 · EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 488/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. ADRIAN DA SILVA ROCHA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE REGISTROS E ARQUIVOS lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 465/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. MARIA ALINY CAVALCANTE FRANKLIN para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 464/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE OUVIDORIA DE SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 462/2025 16/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO para COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 461/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. TATIANE MELO RAMOS LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 460/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO BENTO LINS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 459/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉSAR CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 458/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 457/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. VITÓRIA DA SILVA TORRES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 456/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 454/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AGRICULTURA E OUVIDORIA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 453/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. JOÃO EMMANUEL NUNES DE PAIVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PECUÁRIA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 452/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo/função de PROCURADORA AMBIENTAL E URBANÍSTICA lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 451/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. JOSÉ DAVID DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 450/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA ESPORTIVA lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 448/2025 16/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora TAIS ALMEIDA DE SOUSA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO para GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESPORTIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Juventude e Esporte.Acessar Portaria: 447/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE ESPORTES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 446/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E OPERAÇÕES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 442/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 440/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 438/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para exercer o cargo/função de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 436/2025 16/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora GLEISSA BRAGA COELHO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL para GERENTE DE CÉLULA DE AUDITORIA DE REGULARIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.Acessar Portaria: 435/2025 16/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora STEFANY AMORIM MONTEIRO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.Acessar

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