NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. DELADIER FEITOSA MARIZ para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

NOMEAR o Sr. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIOAMBIENTE E CONTROLE URBANO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr FABIANO DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 janeiro de 2025.

NOMEAR a Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça – Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.

NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CHEFE DE GABINETE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo SUBDEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E OUVIDORIA GERAL, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para exercer o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. CID MATOS PRADO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR todos os ocupantes de cargo de provimento em comissão, bem como todos Agentes Políticos deste Município na forma da Legislação atual atinente à matéria, constantes no Anexo Único, o qual faz parte integrante desta Portaria, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre o cancelamento das funções gratificadas e gratificações de trabalho relevante, técnico ou científico, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.