EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DlREfORA DA ESCOLA E. F. FRAl'tClSCA FERREIRA SiQUElRA - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DA ESCOLA E. F·. FRANCClSCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, totado-aa: Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS SILVA do eargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. FRANClSCA DE MORAIS FERRER - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - 'HPO A, com lotaçao na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O l de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE 00 BAIRRO BARROCÃO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVlES FERREIRA -TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA para o eargo de DIRETOR DA ESCOLA E.F. FRANCISCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS para o cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E.F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, wm lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O 1 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. ANA CELI DOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O 1 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. MANOEL FERREIRA GOMES - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.
NOMEAR o Sr. ELADIO JACO BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. CRISTIANO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no município de Itaitinga/CE o Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e dá outras providências.
Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Vacinal de Itaitinga/CE e nomeia os órgãos e membros desse Comitê no Município e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024.
EXONERAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de NUCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BORROCÃO TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. AGENER MONTEIRO DO NASCIMENTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAÚJO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta- ponto facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
