NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAITINGAPREV deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
DESIGNAR a servidora ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS no Fundo de Previdência deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente à matéria.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos de Intérprete de Libras na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Nomeia a Rua B (SDO), Loteamento Castelo Branco, CEP 61885-856, como Rua da prosperidade, e Travessa José Avelino, CEP 61885-515, como Travessa Missão Vida e Luz, no bairro Ancuri, e dá outras providências.
Nomeia a Rua SDO1, CEP 61887-533, como Rua Dona Nair, e Rua SDO3, CEP 61887-530, como Travessa Dona Nair, no bairro Barrocão, e dá outras providências.
EXONERAR o Sr. ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de março de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
EXONERAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024.
NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUARIO, com lotação na Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de abril de 2024.
DESIGNAR a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria
DESIGNAR o servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria
DESIGNAR o servidor LEONARDO ANDRE MESQUITA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor KENY FROTA SOUSA GALVÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO ACOMPA,\HAMENTO. ORGANIZAÇÀO E AVALTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PRO}'IDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Execulivo a abrir Crédito Adicional no Orçamerrto Municipal e dá outras providências.
DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 22 de março de 2024a 10 de abril de 2024.
Decreta ponto facultativoo expediente do dia 28 de março de 2024, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
DESIGNAR as servidoras CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública direta do Município de Itaitinga
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CAMINHADA DE SÃO JOSÉ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.
Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2024 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Itaitinga,e dá outras providências.
EXONERAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo de DIVISAO ORÇAMENTÁRIA, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de DIVISAO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2024.
. EXONERAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
