. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2023/2025, com base na Lei nº 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 879, de 26 de julho de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

DISCIPLINA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.

ERRATA PORTARIA Nº 003/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. A Portaria nº 003/2023 - de 16 de outubro de 2023, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura - 1ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 1ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 1ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga". Leia-se: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 6ª Conferência Municipal de Cultura - 6ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 6ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 6ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga" Itaitinga, 19 de outubro de 2023. Atenciosamente, Álvaro Rodolf Forte Martins Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretário

EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTEdo cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2023.

DESIGNAR a servidora ANA KELLE SILVA DE LIMA como responsável pelo Controle Patrimonial da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do município deItaitinga.

Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Procuradora Geral e Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Nomeia a Areninha localizada no bairro Ancuri de Maria Lioneide Silva Santos e dá outras providencias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir comissão para realização do procedimento de avaliação dos projetos advindos dos editais da Lei Paulo Gustavo do Município de Itaitinga.

EXONERAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA – ESCOLA TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

. EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer ocargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretária Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a quadra da Escola Municipal Lídia Alves Cavalcante de Antônio Flavio Barroso, e dá outras providencias.