Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2983 registros

Portaria: 105/2025 23/01/2025

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Portaria: 104/2025 23/01/2025

NOMEAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A – EEF FCA FERREIRA SIQUEIRA da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 103/2025 23/01/2025

NOMEAR a Sra. MONALIZA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B - ESCOLA PROF JULIA FERRER DE SERPA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de janeiro de 2025.

Portaria: 102/2025 23/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA PROF JULIA FERRER DE SERPA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 001/2025 23/01/2025

Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função de Edital de Chamamento Público.

Portaria: 101/2025 22/01/2025

CEDER, com ônus para a Prefeitura Municipal de Ocara - CE, o servidor VALDENIR SARAIVA PIRES– matrícula n° 181, ocupante do cargo de Motorista, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior ou Intermediário perante a Prefeitura Municipal de Ocara, conforme solicitado, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

Portaria: 099/2025 22/01/2025

NOMEAR o Sr. WAGNER LOPES DIAS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL E CIDADANIA, com lotação da Secretaria de Segurança Pública deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 098/2025 22/01/2025

NOMEAR o Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, com lotação da Secretaria de Segurança Pública deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 097/2025 22/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO WELLINGTON LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, com lotação da Secretaria de Segurança Pública deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 096/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. ANDREA DE OLIVEIRA MELO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria de Finanças deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 095/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 094/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO para exercer o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE ESPECIAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 093/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 092/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. ANA LIDIA LEITE GRANGEIRO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 091/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. KATIA PATRICIA LEITE DE FREITAS para exercer o cargo de COORDENADORA DA E.E.F FRANCISCA DE M. FERRER – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 090/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. ELAINE ELEN DE SOUSA SALES para exercer o cargo de COORDENADORA DA E.E.F FRANCISCA DE M. FERRER – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 089/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ para exercer o cargo de DIRETORA DA E.E.F FRANCISCA DE M. FERRER – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 088/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO para exercer o cargo de DIRETORA DA E.E.F ELIAS DE SOUSA – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 087/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADORA DA E.E.F DONA CONCEIÇÃO – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 086/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA E.E.F DONA CONCEIÇÃO – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 085/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 084/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para exercer o cargo de DIRETOR DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 083/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO DE MENEZES para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA – TIPO E da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 082/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA – TIPO E da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 081/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 080/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINO para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 079/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE RECANTO DO SABER – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Portaria: 078/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE RECANTO DO SABER – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Portaria: 077/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS S. BRAGA para exercer o cargo de COORDENADORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 076/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. LIGIA TÁVORA CAVALCANTE para exercer o cargo de COORDENADORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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