NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA do Fundo Municipal de Seguridade Social deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
CEDER, com ônus para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a servidora SYLMARA CARLOS BRITO DOS SANTOS PITTA matrícula 0614092, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no âmbito da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 janeiro de 2025.
EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de janeiro de 2025.
DESIGNAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, Guarda Municipal de Itaitinga, matrícula 12719, para a Função de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURÍLLIO DARLLAN DE OLIVEIRA MARTINS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município apartir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para exercer o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo SUBDEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E OUVIDORIA GERAL, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CHEFE DE GABINETE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. CID MATOS PRADO para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.
NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
DESIGNAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr FABIANO DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 janeiro de 2025.
DESIGNAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
