NOMEAR a Sra. AMANDA SILVA NOGUEIRA CAFÉ LUZ para o cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2023.

NOMEAR o Sr. CÉLIO ASSUNÇÃO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2023.

EXONERAR a Sra. THATIANA PEREIRA DA SILVA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de agosto de 2023.

NOMEAR o Sr. JAILSON DA SILVA DOMINGUES para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de agosto de 2023.

PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIORNOMEAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária efetivo,para a Função Gratificada – FG - 2, a partir do dia 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR o Sr. JOSÉ ARI RANGEL MONTEIRO FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de julho de 2023.

NOMEAR a Sra. PATRÍCIA PAULINO DA SILVA para a Função Gratificada – FG - 2, a partir do dia 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.

NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de agosto de 2023.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de agosto de 2023.

EXONERAR oSr.CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSAdo cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotadona Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de agostode 2023.

EXONERAR o Sr. JURANDIR MOREIRA DE MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 31 de julhode 2023.

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA,com lotação no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2023.

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 603 DE 2017.

Dispõe sobre a composição dos membros eletivos do Conselho Municipal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 862, de 31 de março de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. NÁRGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 13676, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. JOSÉ DANILO DE SOUSA FERREIRA, matrícula 14812, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANGORÁ(CRAS ANGORÁ) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula 10562, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. HILCA MARIA CAVALCANTE LEMOS, matrícula 12872, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABUTI (CRAS JABUTI) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, matrícula 13521, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento SINE/IDT ITAITINGA da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS, matrícula 14957, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BARROCÃO (CRAS BARROCÃO) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR o Sr. VALDÍSIO CAETANO MENDONÇA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 a 31de julho de 2023.

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

EXONERAR A STA. REGINÁGELA OLIVEIRA SANTIAGO do cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÉNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, lotada na Secletaria de Saúde deste Mrlnicípio, na forma da Legislagão atual atinente à matéria, a partir do dia 24 de junho de2023.

EXONERAR a Sra. DAYANE SILVA DA COSTA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023.