NOMEAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. DELADIER FEITOSA MARIZ para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.
NOMEAR a Sra. NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA para exercer o cargo de TESOUREIRO, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
EXONERAR todos os ocupantes de cargo de provimento em comissão, bem como todos Agentes Políticos deste Município na forma da Legislação atual atinente à matéria, constantes no Anexo Único, o qual faz parte integrante desta Portaria, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cancelamento das funções gratificadas e gratificações de trabalho relevante, técnico ou científico, e dá outras providências.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS D A E D U C A Ç Ã O B A S I C A EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação dos art. 136,142,144 e 164 da Lei Complementar nº 012/2022 e anexos referentes aos artigos 136 e 180; e acrescenta tabela contendo a fórmula de cálculo do valor venal dos imóveis referida no art. 136.
EXONERAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.
EXONERAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (AUDIOVISUAL) E Nº 02/2023 (DEMAIS LINGUAGENS) - SECULT/ITAITINGA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - LITERATURA PNAB EM ITAITINGA/CE.
