NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2024.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de marçode 2024.
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.
DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01a 30 de março de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 20de fevereiro a 20 de março de 2024.
EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO - TlPO C, Lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do eargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. MANOEL FERREIRA GOMES TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DlREfORA DA ESCOLA E. F. FRAl'tClSCA FERREIRA SiQUElRA - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DA ESCOLA E. F·. FRANCClSCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, totado-aa: Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS SILVA do eargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. FRANClSCA DE MORAIS FERRER - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - 'HPO A, com lotaçao na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O l de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE 00 BAIRRO BARROCÃO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVlES FERREIRA -TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA para o eargo de DIRETOR DA ESCOLA E.F. FRANCISCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS para o cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E.F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, wm lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O 1 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. ANA CELI DOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O 1 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. MANOEL FERREIRA GOMES - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.
NOMEAR o Sr. ELADIO JACO BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. CRISTIANO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no município de Itaitinga/CE o Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e dá outras providências.
Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Vacinal de Itaitinga/CE e nomeia os órgãos e membros desse Comitê no Município e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024.
EXONERAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de NUCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
