Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59

Portaria: 370/2025 15/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA para COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 369/2025 15/04/2025 · NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo/função de Encarregada de Núcleo Limpeza lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 368/2025 15/04/2025 · EXONERAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 367/2025 15/04/2025 · NOMEAR a Sra. MARÍLIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo/função de Secretária Executiva lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 365/2025 15/04/2025 · NOMEAR o Sr. JEANLUCAS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO CONSERVAÇÃO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 363/2025 15/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA para GERENTE DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 362/2025 15/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA GUERRA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS para COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 361/2025 15/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 360/2025 15/04/2025 · Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor GUILHERME MACIEL DE SOUSA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS para GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.Acessar Portaria: 359/2025 15/04/2025 · NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 357/2025 14/04/2025 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 356/2025 14/04/2025 · NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 355/2025 14/04/2025 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 354/2025 14/04/2025 · NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS JUDICIAIS lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 353/2025 14/04/2025 · NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 352/2025 14/04/2025 · EXONERAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 351/2025 14/04/2025 · EXONERAR o Sr. ERMÓGENS ABREU RIBEIRO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 350/2025 14/04/2025 · EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 349/2023 14/04/2025 · EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 348/2025 14/04/2025 · EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 347/2025 14/04/2025 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DAS REDES SOCIAIS lotado no Gabinete do Vice - Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 346/2025 14/04/2025 · NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 345/2025 14/04/2025 · EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 344/2025 14/04/2025 · NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 343/2025 14/04/2025 · EXONERAR a Sra. MARILIA FERREIRA DA ROCHA do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 342/2025 14/04/2025 · NOMEAR o Sr. VÍTOR ASSUNÇÃO SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DE REDES SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 341/2025 14/04/2025 · EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 340/2025 14/04/2025 · NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 339/2025 14/04/2025 · EXONERAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar Portaria: 338/2025 14/04/2025 · NOMEAR o Sr. YURI ADRIAN PEREIRA LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON