Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2914 registros

Portaria: 066/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 065/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 064/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 063/2025 21/01/2025

NOMEAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 062/2025 21/01/2025

CEDER, com ônus para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacajus - CE, a servidora MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA– matrícula 12.774, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para exercer suas funções no âmbito de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus, conforme solicitado, a partir do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

Portaria: 061/2025 21/01/2025

NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para exercer o cargo de DIR. DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 962/2025 20/01/2025

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 060/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUARIO, com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 059/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo de DIR. DEP. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 058/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de CHEFE SEC. MÚLTIPLO USO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 057/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo de DIR. DIV. DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMILIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 056/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo de CHEFE SEÇÃO CREAS com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 055/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer o cargo de DIR. DE DIV. O CADUNICO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 054/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de DIV. DE SERVIÇO SOCIAL ESPECIAL CREAS com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 053/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA para exercer o cargo de DIR. DO DEP. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 052/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para exercer o cargo de DIR. DEP. POLITICA DO TRABALHO com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 051/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. RAFAEL LIMA CAVALCANTE para exercer o cargo de DIR. DEP. TRANSPARÊNCIA DE RENDA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 050/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. MATEUS RIEDEL MATOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, com lotação da Secretaria de Finanças deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 049/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. YARA VIANA MARTINS para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 048/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. DANDARA DE LIMA ALMEIDA para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 047/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE para exercer o cargo de DIR. DEP. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 046/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. JOSÉ NETO MARQUES DE LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de janeiro de 2025.

Portaria: 045/2025 20/01/2025

“Dispõe sobre a recomposição dos membros da JARI indicados na portaria 077/2021 e dá outras providências”

Portaria: 044A/2025 20/01/2025

CEDER, com ônus o servidor público municipal, CLAUDIO REGIS PARENTE PESSOA, para o Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita por Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho/CE, nos termos do Convênio entre o Município de Itaitinga e Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região.

Portaria: 044/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. INNA GUERRA DE MELO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 043/2025 20/01/2025

NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 042/2025 20/01/2025

NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 041A/2025 17/01/2025

CEDER, com ônus para a Prefeitura de Caucaia, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n° 13662, para exercer cargo comissionado, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

Portaria: 041/2025 17/01/2025

NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 040/2025 17/01/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

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