NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FIHO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR para o cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. EDUARDO OLIVEIRA PAIVA para o cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com lotação na Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir de 02 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. MATEUS RIEDEL MATOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de fevereiro de 2023.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

NOMEAR o Sr. JOSÉ ARI RANGEL MONTEIRO FILHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO YAGO ASSUNÇÃO SERPA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMACIA HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FERNANDO PEREIRA NUNES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINITRATIVO, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ZOONOSES, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCÉLIA SILVA DE LIMA XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Função Gratificada – FG - 3, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

Nomeia os membros da Comissão Municipal de Esportes, conforme a Lei nº 786, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. JOSÉ DAVID SANTOS ALMEIDA para o cargo de Diretor de Departamento de Implantação de Políticas Públicas de Juventude, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para o cargo de Diretora de Divisão de Serviço de Proteção Social Básica junto ao CREAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de Diretora de Divisão Administrativo Financeiro, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Altera os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD de Itaitinga/ CE, para o Biênio de 2022 a 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, conforme a Lei Municipal nº 744/2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a Lei nº 816, de 16 de maio de 2022, e dá outras providências.

DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.

EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

Cria os cargos de Assessor Parlamentar IV e Assessor Parlamentar V no âmbito da estrutura administrativa da Câmara da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores do Legislativo e dá outras providencias.

NOMEAR a Sra. JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partiÍ de 06 de janeiro de 2023.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DANIEL FREITAS DE ALMEIDA – MATRÍCULA 13807. Pelo descumprimento do dever previsto no inciso III, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.