ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a quadra da Escola Municipal Lídia Alves Cavalcante de Antônio Flavio Barroso, e dá outras providencias.
Denomina de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA a Casa do Cidadão de Itaitinga, e dá outras providencias.
Nomeia a Rua Projetada 1, 61888174, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias.
Nomeia a Rua Projetada 2, 61888171, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providencias.
Nomeia a Rua Projetada 3, 61888177, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providencias.
Nomeia a Rua Projetada 4, 61888180, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora das Graças, e dá outras providencias.
Oficializa na semana do estudante um dia especial com atividades recreativas, lúdicas, aulas de campo, demais atividades de acordo com a faixa etária dos alunos e dá outras providencias.
Nomeia a praça do bairro Boa Esperança, de Maria da Conceição Ibiapina de Sousa, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Defesa do Consumidor SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Câmara dos Vereadores do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Nomeia a quadra da Escola Municipal Dona Conceição de Francisco Ailton Rodrigues Mariano e dá outras providencias.
ERRATA AO DECRETO Nº 034/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 928, DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.
NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.
NOMEAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS do bairro Jabuti e cria o cargo de Coordenadoria do CRAS Jabuti na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira para o Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Minha Casa, Minha Vida,", identificados na Faixa 01,realizados no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Fica vedado a concessão de todo e qualquer benefício que venha onerar a despesa com pessoal,e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de setembro de 2023.
NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023.
NOMEAR o Sr. WADSON ERIK DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DIÉTETICA, com lotação na Secretária Municipal de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023.
DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇAVES COSTA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante o afastamento legal do Secretário Municipal da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023.
NOMEAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de setembro de 2023.
EXONERAR o Sr. NILO PINHEIRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de setembro de 2023.
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.
Dispõe sobre o Rito Processual Administrativo de Reconhecimento de Dívida no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE.
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA portadora RG nº2001098168451 e CPF nº456.XXX.XXX-87, indicada pela SME(Secretaria Municipal de Educação) como colaboradora junto ao Banco do Brasil para que possa ter acesso aos saldos bancários desta secretaria.
EXONERAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.
