NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para o cargo de DIVISÃO ORÇAMENTARIA, Símbolo-DAS-4, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato,.

Nomeia a composiÇáo da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de ltaitinga e dá outras providências.

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMlSSÃO DE LlClTAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 02 a 31 de janeiro de 2023.

EXONERAR o Sr. LUIS FERNANDO ARAÚJO MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Implantação de Políticas Públicas de Juventude, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia o prédio da Câmara Municipal de Itaitinga de Prefeito Paulo César Feitosa Arrais, e dá outras providencias.

ALTERA OS ARTS. 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo II e VI da Lei complementar n° 002, 26 de dezembro de 2017, referente à Lista de Serviços e Tabela de Cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e a Tabela de Cobrança da Taxa de Licença de Veículos Automotores,relativo aos serviços de transporte municipal e outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5°, da Lei Municipal nº772, de 03 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a criação de 225 vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica – 200h e 45 vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica – 100h, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 804, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial e tabela vencimental das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos e secretários escolares, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração in totum do art. 52 da Lei Municipal nº 367, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacionaldo Magistério, e dá outras providências.

Fica determinado Recesso no período de 26 a 30 de dezembro próximo, retornando normalmente em 02 de janeiro de 2023, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e os equipamentos que a compõem.

DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Municipal DANIEL FREITAS DE ALMEIDA;

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo interino de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022.

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de Procuradora Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022.

NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR para o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, no dia 09 de dezembro de 2022, dia de jogo da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Comitê de Estudo da Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CELSO HENRTQUE MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, designado através da portaria no 206/2022, de 23 de outubro de 2022.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES DE DRENAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, em razão da licença para tratamento de saúde da titular da pasta, a partir do dia 18 de novembro de 2022, enquanto perdurar a licença.