NOMEAR o Sr. CRISTIANO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. ELADIO JACO BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Institui no município de Itaitinga/CE o Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e dá outras providências.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Vacinal de Itaitinga/CE e nomeia os órgãos e membros desse Comitê no Município e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAÚJO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. AGENER MONTEIRO DO NASCIMENTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BORROCÃO TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de NUCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024.
Decreta- ponto facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO do cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR, matrícula funcional 12919, desta Secretaria,pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos,conforme fatos ocorridosnos dias12/07/2023 e 19/08/2023, ao deixar de notificar a enfermeira responsável pelo Posto de Saúde do Carapió sobre a falta de energia elétrica, que ocasionou a perda de 651 dosesde imunobiológicos armazenados na geladeira do referido Posto de Saúde, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.
DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ OLIVEIRA ALVES, desta Secretaria, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, conforme fato narrado pelo Guarda Municipal Sebastião Cláudio Araújo, dando conta de atos difamatórios praticados por José Oliveira Alves, contra ele e a Instituição Guarda Municipal, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.
NOMEAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Sr. MAURÍLLIO DARLLAN DE OLIVEIRA MARTINS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR a Sra. VALESKA VIANA DAMASCENO LEMOS para o cargo de DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE ARI RANGEL MONTEIRO FILHO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
