NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para o cargo de Diretora de Divisão de Serviço de Proteção Social Básica junto ao CREAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de Diretora de Divisão Administrativo Financeiro, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Altera os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD de Itaitinga/ CE, para o Biênio de 2022 a 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, conforme a Lei Municipal nº 744/2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a Lei nº 816, de 16 de maio de 2022, e dá outras providências.

DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.

EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

Cria os cargos de Assessor Parlamentar IV e Assessor Parlamentar V no âmbito da estrutura administrativa da Câmara da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores do Legislativo e dá outras providencias.

NOMEAR a Sra. JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partiÍ de 06 de janeiro de 2023.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DANIEL FREITAS DE ALMEIDA – MATRÍCULA 13807. Pelo descumprimento do dever previsto no inciso III, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo a servidora da Secretaria Municipal de Educação R.P.S. , pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos na E.E.F. Manoel Ferreira Gomes, e para tanto, fica designada MARIA DO SOCORRO COSTA (Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

Exonerar a Sra. AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 06 de janeiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FELIPE VIANA DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ITALO EMANUEL PEREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. JOSÉ AURÉLIO DE PAULA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para o cargo de Diretora de Departamento da Política do Trabalho, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

NOMEAR o Sr. THIAGO CARDOSO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. MARIA VANDERLÚCIA OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. DULCE VIANA MACHADO do cargo de Secretária Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA para o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA para o cargo de Diretora Escolar da E.E.F. Lídia Alves Cavalcante – Escola Tipo B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: I. Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; II. Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93;

NOMEAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA para o cargo de Coordenadora Escolar da Creche do bairro Barrocão – Escola Tipo E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais de Estudantes, Estudantes Municipais e Secundaristas, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação, com os seguintes membros:

EXONERAR a Sra. ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO do cargo de Diretora de Divisão de Serviço Social Especial -CRAS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

EXONERAR o Sr. PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES do cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CREAS, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para o cargo de Diretora de Departamento Administrativo Financeiro, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.

NOMEAR o Sr. LUÍS FERNANDO ARAÚJO MATOS para o cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CRAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 03 de janeiro de 2023.