Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR o Sr. PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, para exercer o cargo de SESSÃO DE APOIO ÀS PROMOÇÕES TURÍSTICAS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CARLOS ALBUQUERQUE LIMA, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. MARIA KENIA FIRMINO DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CARLOS ALBUQUERQUE LIMA, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO,escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGOCA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – escola tipo C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2021.

EXONERAR o Sr. PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOURA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCILARIO DOS SANTOS BARROS para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para ocargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIO-TURISTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021.

DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELA MARIA CÂNDIDO PINHEIRO MUNIZ para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato

DESIGNAR o(a) servidor(a) DAYANE SILVA DA COSTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato

DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOSna Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato

DESIGNAR o(a) servidor(a) KLÉZIO SILVA MONTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato

DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato

DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JÚNIOR para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato

DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLA VITORIA FIDELIS DE SOUZA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato

DESIGNAR a servidora AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Saúde deste Município a partir da assinatura deste ato

EXONERAR a Sra. MARIA KÊNIA FIRMINO DA SILVAdo cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO – ESCOLA TIPO D, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2021.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO – ESCOLA TIPO D, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2021.

EXONERAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO do cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – ESCOLA TIPO C, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2021.

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA DESISTENCIA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.21.04.001-TP, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, EM ITAITINGA/CE.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR os servidores EVERARDO DE SOUSA FERREIRA e LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria

DESIGNAR os servidores NISIA GUERREIRO VASCONCELOS, VAGNER GUIMARÃES SILVA, JURANDIR MOREIRA MATOS e ANDREA DE OLIVEIRA MELO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças deste Município a partir da assinatura deste ato.

Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, QUE PASSA A SER POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da gratificação específica de que tratam o art. 51 e os seus §§ da Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências.