Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a COTRAMI – COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA.

Autoriza a permuta de uma área de 4.633,17 m² (quatro mil, seiscentos e trinta e três metros quadrados e dezessete decímetros), de terreno urbano, situados na rua L, S/N, Ancuri, CEP 61880000, em Itaitinga, Estado do Ceará de propriedade do Município de Itaitinga, com terrenos de propriedade da Empresa Oliveira Gomes Participações Societárias S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.595/0001-87, com área total de 83.144,87 m2 (oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro metros quadrados e oitenta e sete decímetros) de valor superior, e dá outras providências.

Decreta que todos os bens de consumo duráveis comprados e adquiridos pelo Município sejam tombados antes da entrega e dá outras providências.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado no dia 03 de junho de 2021 no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA para exercer a função de OUVIDORA GERAL SUBSTITUTA na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 27 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. PAULO VITOR RANGEL CAVALCANTE para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo em comissão no SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2021.

NOMEAR o Sr. JOSÉ EVILÁSIO MOREIRA DE SOUZA para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, a partir do dia 01 de junho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. MARIA CLARA DE OLIVEIRA OSORIO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2021.

NOMEAR a Sra. MARCOS VIDAL DE SOUZA para a Função Gratificada – FG - 4, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de junho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. VANIA LUCIA DE PAIVA LIMA para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de junho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de maio de 2021.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do anexo 01 da Lei nº 691/2021, lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Altera a lei 714/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do “Programa Mais Médicos” para o Brasil que atuam no Município e dá outras providências.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR a Sra. TAISMÁ ALVES SOUSA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de maio de 2021.

CEDER o servidor HÉLIO DA COSTA FERREIRA, Engenheiro Civil Efetivo, para exercer suas atividades junto a Defesa Civil deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021.

CEDER o servidor LEONARDO ANDRÉ MESQUITA DA SILVA, para exercer suas atividades junto ao setor de compras deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021.

NOMEAR a Sra. LARISSA LAURA GUERRA GUIMARÃES para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. JULIANA LÚCIO DE ALENCAR para a Função Gratificada – FG - 2, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de maio de 2021.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIA LE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do capítulo III que trata da Jornada de Trabalho do grupo ocupacional do Magistério de que trata Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.