Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino PMMDE, para os estabelecimentos componentes do Parque Escolar Público Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
NOMEAR o Sr. GUSTAVO GONDIM MACHADO para o cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de maio de 2021.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei Nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.
NOMEAR a Sra. NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria., a partir de 04 de maio de 2021.
NOMEAR o Sr. DOMINGOS SÁVIO SILVA CARNEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de maio de 2021.
NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.
NOMEAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO E ANALISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERPA para exercer suas atividades junto a Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer suas atividades junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER a servidora NAYARA CARLA TARGINO GOMES para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para exercer suas atividades junto a Defesa Civil deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor ALBERTO GOMES DA SILVA para exercer suas atividades junto ao Setor de Transportes deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER o servidor LEO MACHADO MENDES para exercer suas atividades junto ao Setor de Compras deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itaitinga, para o mandado de 2021 a 2023, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993,com os seguintes membros:
NOMEAR o Sr. LEONARDO ANDRE MESQUITA DA SILVA para o cargo de NÚCLEO DE RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.
CEDER à servidora EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer suas atividades junto a Gabinete do Prefeito, como pregoeira do setor de Licitações deste Município a partir do dia 04 de maio de 2021.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBERTO SOARES ARAÚJO para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, composta pelos servidores públicos municipais, abaixo elencados: I. Samuel Benito Nunes Paiva, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Cadastro Técnico Imobiliário; II. José Inácio Silva Parente, matrícula funcional nº 13.534, ocupante da função de Secretário da Infraestrutura do Município de Itaitinga; III. Gilvan Júnio da silva, matrícula funcional nº 120, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I; IV. Luís Chagas da Silva Filho, matrícula funcional nº 13.339, ocupante da função de Assessor Especial do Prefeito; V. Ana Cristina Cavalcante da Silva matricula funcional nº 10.286-5 ocupante do cargo de fiscal de tributos; VI. Antônio Ribeiro Neto Representante da Câmara Municipal de Itatinga Parágrafo Único.
NOMEAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.
EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.
EXONERAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.
