Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2666 registros

Portaria: 336/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA.

Portaria: 337/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO.

Portaria: 338/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora SILVÂNIA FERREIRA CARTAXO.

Portaria: 339/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa ao servidor ERIC GOMES DA MOTA.

Portaria: 340/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa ao servidor RASSINIER PINTO DA SILVA.

Portaria: 341/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO.

Portaria: 342/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE.

Portaria: 344/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO.

Portaria: 345/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa ao servidor FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR.

Portaria: 346/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa ao servidor JOÃO KELVYT RODRIGUES DOS REIS.

Portaria: 347/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA.

Portaria: 348/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA.

Portaria: 349/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA.

Portaria: 350/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA.

Portaria: 351/2021 20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO.

Portaria: 335/2021 20/07/2021

Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários

Portaria: 334/2021 20/07/2021

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA – CMDMI” do município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de FEV/2021 a FEV/2023, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil

LEI MUNICIPAL: 742/2021 19/07/2021

Denomina de RAIMUNDO NONATO TAVARES, a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho, da forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 743/2021 19/07/2021

Denomina de SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, o Centro de Treinamento da Juventude e Equipamento de Esporte do Município de Itaitinga, da forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 739/2021 14/07/2021

Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE à Câmara Municipal de Vereadores de Itaitinga, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 740/2021 14/07/2021

Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao Fundo de Previdência Social Itaitinga - PREV, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 741/2021 14/07/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2021.

Portaria: 332C/2021 13/07/2021

NOMEAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES– ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de julho de 2021.

Portaria: 332D/2021 13/07/2021

NOMEAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de julho de 2021.

Portaria: 001/2021 12/07/2021

DESIGNAR o servidor VALDISO CAETANO MENDONÇA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

Portaria: 331/2021 12/07/2021

EXONERAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA de responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021.

Portaria: 332/2021 12/07/2021

Apresenta menção elogiosa ao servidor VALDISIO CAETANO MENDONÇA.

Portaria: 332A/2021 12/07/2021

EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021.

Portaria: 332B/2021 12/07/2021

EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MARIA TAVARES CAVALCANTE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021.

DECRETO: 070/2021 10/07/2021

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense Sr. José Rodrigues Serpa, e dá outras providências.

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