Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59

Decreto: 14/2026 23/04/2026 · Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.Acessar Portaria: 135/2026 23/04/2026 · Revoga, a partir de 13 de abril de 2026, a Portaria nº 14, de 28 de janeiro de 2026, que designou interinamente a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, matrícula nº 18980, para o exercício das atribuições do cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL E URBANÍSTICA, da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.Acessar Portaria: 134/2026 16/04/2026 · NOMEAR a Sra. AMANDA MENDONÇA PORFIRIO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALUNOS, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2026.Acessar Portaria: 133/2026 16/04/2026 · NOMEAR a Sra. SHYRLYENE DE SOUSA CARNEIRO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO B EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 14 de abril de 2026.Acessar Portaria: 132/2026 16/04/2026 · EXONERAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALUNOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2026.Acessar Portaria: 131/2026 16/04/2026 · NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2026.Acessar Portaria: 130/2026 16/04/2026 · EXONERAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA do cargo/função de COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.Acessar Portaria: 129/2026 16/04/2026 · EXONERAR a Sra. JOSEFA GLEICE DO NASCIMENTO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2026.Acessar Portaria: 128/2026 16/04/2026 · EXONERAR a Sra. ANA MARILIA DE MELO THEOPHILO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2026.Acessar Portaria: 127/2026 16/04/2026 · EXONERAR a Sra. ANTÔNIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C ESCOLA CRECHE DO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.Acessar Decreto: 13/2026 15/04/2026 · Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 20 de abril de 2026.Acessar Decreto: 12/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1057/2026 14/04/2026 · Revoga integralmente a Lei nº 320/2008 e a Lei nº 420/2011, extingue a gratificação por desempenho de função no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1056/2026 14/04/2026 · Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, altera o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2026 14/04/2026 · DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Lei Municipal: 1055/2026 13/04/2026 · Institui gratificação de incentivo à produtividade, de natureza variável, para os servidores ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Itaitinga, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1054/2026 13/04/2026 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Trânsito (REFIS TRÂNSITO) no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2026 10/04/2026 · Ficam nomeadas para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho as seguintes servidoras:Acessar Portaria: 125/2026 09/04/2026 · NOMEAR a Sra. ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.Acessar Portaria: 124/2026 09/04/2026 · EXONERAR a Sra. VITORIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2026.Acessar Portaria: 123/2026 09/04/2026 · NOMEAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS ESPECIAIS, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.Acessar Portaria: 122/2026 09/04/2026 · EXONERAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PRÓPRIOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.Acessar Portaria: 121/2026 09/04/2026 · Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para o Biênio de abril de 2026 a abril de 2028, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil,Acessar Portaria: 02/2026 09/04/2026 · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 120/2026 08/04/2026 · . NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2026.Acessar Portaria: 119/2026 07/04/2026 · Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio de maio de 2025 e finalizando em maio de 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.Acessar Portaria: 03/2026 06/04/2026 · DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Prova de Conceito da Licitação nº 2025.12.16-00 PE: I Jeymson Xavier da Silva Presidente; II José Ari Rangel Monteiro Filho Membro; III Maria Adrielly Alves do Nascimento Membro.Acessar Portaria: 118/2026 01/04/2026 · NOMEAR o Sr. JOSÉ LIRA SOARES NETO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.Acessar Portaria: 117/2026 01/04/2026 · . NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.Acessar Portaria: 116/2026 01/04/2026 · EXONERAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2026.Acessar

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