CEDER, a Servidora ALBA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, Agente Administrativo, matricula nº 10498, com ressarcimento para a origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Itarema do Estado do Ceará, conforme Termo de Cooperação Técnica – Convênio nº 001/2026, solicitado a partir do dia 2 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ceará e dá outras providências.

1º Designar o servidor MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA, matrícula nº 17361, ocupante do cargo de Subsecretário da Juventude de Esporte, para exercer interinamente pela Secretaria de Juventude e Esporte, ficando autorizado a praticar todos os atos administrativos inerentes à função, inclusive assinatura de ofícios, contratos, autorizações, empenhos e demais documentos oficiais, durante o período de férias do titular.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica REVOGADO, a pedido, o ato de nomeação nº 205/2026 e termo de posse, em 07/01/2026, que nomeou a Sra. CLARICE FREIRE COSTA MEDEIROS, portadora do CPF nº 116.446.694-12, para o cargo de Professor de Educação Básica 100h mensais, de provimento efetivo, integrante do quadro de pessoal deste Município.

Fica REVOGADO, a pedido, o ato de nomeação nº 142/2025 e termo de posse, em 07/01/2026, que nomeou a Sra. JOUSE GOMES DE SOUZA, para o cargo de Professor de Educação Básica 200h mensais, de provimento efetivo, integrante do quadro de pessoal deste Município.

Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.

Altera a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga vinculados ao poder executivo, e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DE BENS DE USO PÚBLICO lotada na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo/função COORDENADOR DE UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E UNIDADES ESPECIAIS lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR DA JUVENTUDE, lotado na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ANA KELLY NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 16 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. KARINY EVELYN BEZERRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 15 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. DENISE COSTA ARAGÃO para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 14 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA ANCANJO VASCONCELOS para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 13 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. KATHERINY VIANA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 12 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEISON DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 11 – ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CLAÚDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA ADJUNTA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ROBERTA CAVALCANTE SOARES BARROS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CLARA CRISTINA MACIEL DE ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO DO CENSO ESCOLAR/BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ÂNGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. ICARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ELINEIDE QUEIROZ DE LIMA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.

NOMEAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.