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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59
Portaria: 167/2026 18/06/2026 · NOMEAR a Sra. ALYANNE KEILLY DE LIMA SOARES para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 19 – ÁREA II, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.Acessar Portaria: 166/2026 18/06/2026 · NOMEAR a Sra. GABRIELA VIVIAM ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 18 – ÁREA II, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.Acessar Portaria: 165/2026 18/06/2026 · NOMEAR o Sr. WLADYR DA JUSTA TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 17 – ÁREA II, lotado na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2026.Acessar Portaria: 164/2026 18/06/2026 · NOMEAR a Sra. MIRELLA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de junho de 2026.Acessar Portaria: 163/2026 18/06/2026 · EXONERAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.Acessar Decreto: 27/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a instituição da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2026 08/06/2026 · Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente e multisetoriais junto ao PPA 2026-2029, e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo para responder pela Gestão das Políticas de Promoção da igualdade racial do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2026 01/06/2026 · DESIGNAR a servidora ISABELLY MARQUES GUIMARÃES XAVIER para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar Decreto: 24/2026 29/05/2026 · Altera o artigo 2°, do Decreto 21/2026 que trata da prorrogação dos prazos de recolhimento do ISSQN e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal, na forma que determina.Acessar Decreto: 23/2026 29/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 28/05/2026 · DESIGNAR a servidora AMANDA PINTO PEREIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Decreto: 21/2026 22/05/2026 · Altera os dispositivos do Decreto 16/2026 que trata da prorrogação dos prazos de recolhimento do ISSQN e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal, na forma que determina.Acessar Decreto: 20/2026 22/05/2026 · Dispõe sobre a Instituição do I Fórum das Mulheres de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Portaria: 160/2026 22/05/2026 · EXONERAR o Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA do cargo/função de COORDENADOR INTERSETORIAL DE TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Portaria: 159/2026 22/05/2026 · NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA ALVES MAGALHAES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 25 de maio de 2026.Acessar Portaria: 158/2026 21/05/2026 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E PÓSVENÇÃO (2026-2029), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2026 20/05/2026 · EXONERAR a Sra. LEONAIDE IBIAPINA DA SILVA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.Acessar Portaria: 156/2026 20/05/2026 · NOMEAR o Sr. NADSON LOPES MONTEIRO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2026.Acessar Portaria: 155/2026 20/05/2026 · NOMEAR o Sr. JULIO IGLESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS + EJA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2026.Acessar Portaria: 154/2026 20/05/2026 · EXONERAR a Sra. RAFAIELE NASCIMENTO NOGUEIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2026.Acessar Portaria: 012/2026 20/05/2026 · DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 030423, celebrado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Itaitinga/CE.Acessar Portaria: 011/2026 20/05/2026 · DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.26.02.13.001, celebrado com a empresa GIORDANO MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 36.187.677/0001-28, cujo objeto consiste na prestação de serviços de consultoria técnica para acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.Acessar Portaria: 010/2026 20/05/2026 · DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.22.05.09.001, celebrado com a empresa TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.272.370/0001-64, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de computadores da rede interna, bem como fornecimento de internet banda larga para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.Acessar Portaria: 009/2026 20/05/2026 · DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.22.05.09.001, celebrado com a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74, cujo objeto consiste na contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.Acessar Portaria: 008/2026 20/05/2026 · DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.22.11.01.001, celebrado com a empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.736.051/0001-01, cujo objeto consiste na locação de impressoras para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município.Acessar Portaria: 007/2026 20/05/2026 · 1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.25.10.15.001, celebrado com a empresa CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 07.293.038/0001-49, cujo objeto consiste na contratação de serviço de gerenciamento de registros de inadimplência em entidade de proteção ao crédito legalmente constituída, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.Acessar Portaria: 006/2026 20/05/2026 · DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.25.09.10.01, celebrado com a empresa MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.177.890/0001-26, cujo objeto consiste na aquisição de material de expediente (papel A4) para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.Acessar Portaria: 005/2026 20/05/2026 · DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 03.23.09.11.001, celebrado com a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0002-64, cujo objeto consiste na locação de computadores e notebooks para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.Acessar Portaria: 004/2026 20/05/2026 · 1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 03.24.09.17.001, celebrado com a empresa PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.163.858/0001-00, cujo objeto consiste na locação de imóvel para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.Acessar

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