Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3128 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 16:46:33

Portaria: 112/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 111/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Portaria: 110/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATALIA DE LIMA GOMES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 109/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETOR ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 108/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 107/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA do cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 106/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 105/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 104/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 103/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 102/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 101/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 100/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 099/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO B – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2026.

Portaria: 098/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VITOR RIBEIRO para exercer o cargo/função de DIRETOR ESCOLAR - TIPO B – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 097/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA para exercer o cargo/função de DIRETOR ESCOLAR - TIPO B – EEF FRANCISCO SALES FILHO, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 096/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO BRUNO OLIVEIRA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADOR ESCOLAR - TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2026.

Portaria: 095/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 094/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 093/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. LEONAIDE IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 092/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA SILVA ALENCAR para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 091/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MARIA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 090/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA SILVA ALENCAR do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 089/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 088/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 087/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 086/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 085/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. GILDIVANIA ASSUNÇÃO CAVALCANTE para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 084/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE RECANTO DO SABER lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 083/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

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