NOMEAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE RECANTO DO SABER lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. REJANE MARIA DE LIMA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETORA - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. RAFAIELE NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. CLAUDIA PEREIRA DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. PATRÍCIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o Sr. GERÔNIMO LOPES PEREIRA do cargo/função de DIRETOR ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

NOMEAR Sra. FERNANDA FREITAS SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS do cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Revoga o Decreto de nº 005/2021, que alterou o valor da Gratificação de Função do Procurador do Município de Itaitinga/CE, instiuída pela Lei nº 320/2008.

Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída a servidora MARIA VANESSA DA SILVA DOS REIS, matrícula nº 9303, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Itaitinga – Ceará, de deveres funcionais previstos no art. 156, incisos I e X, da Lei Municipal nº 386/2010, bem como a prática da conduta disposta no art. 177, da mesma lei da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga).

Institui o Programa de Vacinação Extramuros nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e nos Programas e Projetos das Secretarias Municipais de Assistência Social, Esporte e Lazer e Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE VIDRO E UTENSÍLIOS PERFURO-CORTANTES, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE QUALQUER ESPÉCIE DENTRO DO PERÍMETRO, DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.