Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2524 registros

Portaria: 402 15/04/2025

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 319 14/04/2025

EXONERAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 325 14/04/2025

NOMEAR o Sr. LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 326 14/04/2025

NOMEAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DESPESA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 327 14/04/2025

EXONERAR o Sr. VALDISO CAETANO MENDONÇA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 328 14/04/2025

NOMEAR o Sr. VALDISO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 329 14/04/2025

EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO MÚLTIPO USO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 331 14/04/2025

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 332 14/04/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 333 14/04/2025

NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 335 14/04/2025

NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Vice- Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 336 14/04/2025

EXONERAR o Sr. CARLOS JÚNIOR BRAGA LIMA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 337 14/04/2025

NOMEAR o Sr. CARLOS JÚNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 338 14/04/2025

NOMEAR o Sr. YURI ADRIAN PEREIRA LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 339 14/04/2025

EXONERAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 340 14/04/2025

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 341 14/04/2025

EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 342 14/04/2025

NOMEAR o Sr. VÍTOR ASSUNÇÃO SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DE REDES SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 343 14/04/2025

EXONERAR a Sra. MARILIA FERREIRA DA ROCHA do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 344 14/04/2025

NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 345 14/04/2025

EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 346 14/04/2025

NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 347 14/04/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DAS REDES SOCIAIS lotado no Gabinete do Vice - Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 349 14/04/2025

EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 350 14/04/2025

EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 351 14/04/2025

EXONERAR o Sr. ERMÓGENS ABREU RIBEIRO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 352 14/04/2025

EXONERAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 357 14/04/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 320 14/04/2025

EXONERAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Portaria: 321 14/04/2025

EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

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