Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59

Portaria: 153/2026 19/05/2026 · NOMEAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C EEF SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2026.Acessar Portaria: 152/2026 19/05/2026 · EXONERAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C EEF SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2026.Acessar Portaria: 151/2026 19/05/2026 · EXONERAR a Sra. CIBELLY ASSUNÇÃO RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMONIO IMOBILIÁRIO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.Acessar Portaria: 149/2026 19/05/2026 · NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.Acessar Portaria: 148/2026 19/05/2026 · EXONERAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.Acessar Portaria: 147/2026 19/05/2026 · NOMEAR a Sra. MARIA INGRID MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.Acessar Portaria: 146/2026 19/05/2026 · NOMEAR a Sra. FRANCINEUDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES para exercer o cargo/função de VICE-DIRETORA TIPO A EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2026.Acessar Portaria: 145/2026 19/05/2026 · NOMEAR a Sra. IZABELLE MARQUES FONTELES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.Acessar Portaria: 144/2026 19/05/2026 · EXONERAR a Sra. VLADIA BENTO DE SOUSA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.Acessar Decreto: 18/2026 18/05/2026 · Regulamenta os procedimentos e prazos para a avaliação da progressão por merecimento do magistério público municipal, nos termos da Lei nº 367/2009, e dá outras providências.Acessar Portaria: 143/2026 18/05/2026 · Nomear a COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, com a finalidade de acompanhar, coordenar e supervisionar o processo de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério para fins de progressão funcional.Acessar Lei Municipal: 1063/2026 15/05/2026 · Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal do Município de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2026 11/05/2026 · Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e regulamenta sua implementação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itaitinga.Acessar Decreto: 16/2026 07/05/2026 · Prorroga o prazo de recolhimento do ISSQN e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal, referente ao mês de competência abril de 2026.Acessar Portaria: 142/2026 05/05/2026 · Designar a servidora INNA GUERRA DE MELO, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Cultura e Turismo, para exercer interinamente o cargo de Secretária de Cultura e Turismo, durante o período de 4 de maio a 2 de junho de 2026, em razão do gozo de férias do Secretário titular da pasta.Acessar Portaria: 04/2026 05/05/2026 · DESIGNAR o servidor AURILENE MOURA DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 141/2026 04/05/2026 · EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO BRENO GUIMARÃES FERREIRA, para o cargo de Professor de Educação Básica 200h mensais, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Portaria: 139/2026 04/05/2026 · Nomear os representantes dos seguimentos indicados pelo Poder Público e Entidades Civis Organizadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA, do município de Itaitinga, com mandato para o Biênio de maio de 2026 a maio de 2028, conforme a Lei Municipal Nº 1.040/2025, de 15 de dezembro de 2025.Acessar Lei Municipal: 1062/2026 04/05/2026 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2026 30/04/2026 · Designar o servidor ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 14486, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Segurança, para exercer interinamente pela Secretaria de Segurança Pública, durante o período de férias do titular.Acessar Portaria: 138/2026 30/04/2026 · Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Itaitinga, conforme a Lei Municipal nº 834, de 02 de setembro de 2022, os conselheiros indicados pelas instituições para atuarem pelo período restante do mandato até março de 2027, sendo composto pelos segmentos da Educação Básica Municipal e de órgãos de Assistência e Controle SocialAcessar Portaria: 137/2026 30/04/2026 · CEDER, o servidor CICERO GILBERTO BARROS GOMES, Professor de Educação Básica 200h mensais, CPF nº 893.391.183-91, com ressarcimento para a origem, pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que o referido servidor exerça suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Icó do Estado do Ceará, conforme Termo de Cooperação Técnica Convênio, solicitado a partir do dia 18 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.Acessar Lei Municipal: 1061/2026 28/04/2026 · Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1060/2026 28/04/2026 · Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1059/2026 28/04/2026 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1058/2026 28/04/2026 · Altera o art. 2º Lei Municipal nº 606, de 04 maio de 2018, a fim de ampliar as hipóteses de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2026 28/04/2026 · DESIGNAR a servidora MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar Portaria: 04/2026 28/04/2026 · DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 03/2026 27/04/2026 · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 136/2026 24/04/2026 · RETIFICAR o ato de nomeação da servidora. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.Acessar

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