NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATANE DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR os servidores Mateus Riedel Matos matrícula n° 17330, como Liquidante Geral Principal e Valdiso Caetano Mendonça matrícula n° 18802 como Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 1002/2025 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO LEI MUNICIPAL N:971/2025.

Estabelece o novo procedimento sobre a designação, atribuições e responsabilidades do gestor e do fiscal de contratos administrativos, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2025.

NOMEAR a Sra. CLÁUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR o Assessor Jurídico, Dr. Francisco Leandro Viana da Silva, indicado pela Procuradoria Geral do Município, para proceder a uma Sindicância em desfavor do Guarda Municipal MICHAEL ROCHA RODRIGUES, matrícula funcional 12699, desta Secretaria, para apuração de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Guarda Municipal, FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos e o Guarda Municipal, MARCOS VENICIUS DA SILVA SOUSA, matrícula 12698, para acompanhar os trabalhos da presente comissão de sindicância administrativa na forma da Legislação atual atinente.

CONCEDER ao servidor WASHINGTON DA ROCHA MOURA a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a partir de 01 de setembro de 2025.

DESIGNAR o Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.

DESIGNAR o Sra. RENATA MARIA SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS para exercer a função de MEMBRO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.

DESIGNAR o Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer a função de MEMBRO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO ITAITINGA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE DO GERVASIO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída ao servidor SAMUEL PEIXOTO DA MOTA, matrícula nº 717789, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaitinga – Ceará, em conformidade com o art. 156, inciso X e art.177 da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga), conforme as razões e fundamentos constantes no Ofício nº XX/2025 anexo.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, Desta Secretaria, pela pratica de infração disciplinar de ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato, conforme previsto no art. 158, inciso I, combinado com o art. 169, da Lei Municipal 386/2020.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor CÁSSIO DIAMANTE DA SILVA, matrícula n° 12692, desta Secretaria, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial Municipal, por descumprimento do dever funcional disposto no art. 156, X, da lei 386/2010.

CEDER, a servidora TICIANE JUCÁ ABITBOL DE MENEZES MEDEIROS, Cirurgiã- Dentista, matrícula n° 981, com ressarcimento para a secretaria de origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais no Centro de Especialidades Odontológicas Joaquim Távora, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme solicitado, a partir do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

CEDER, o servidor ELIZEU DA SILVA COSTA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 1353640, estando presente nos quadros da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA – DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação – SEDUC, do município de Ocara/CE com ressarcimento para a secretaria de origem, a partir do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

NOMEAR a Sra. AKÁCIA EMANUELLE RANGEL DE LIMA SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ELÉTRICO lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.

NOMEAR o Sr. EUGÊNIO TAVARES XAVIER para exercer o cargo/função VICE – DIRETOR E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES – TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de agosto de 2025.

EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOMES DUARTE do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2025.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Lei Municipal nº 949, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaitinga, nos termos da Lei Municipal nº 757/2021, e dá outras providências.

ALTERA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS INDICADOS NO DECRETO N° 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.